Decreto 1278/94

Decreto nº 1.278 de 13 de Outubro de 1994

Cria a Zona de Processamento de Exportação- ZPE de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2019

LEI Nº 13.865, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habitese na averbação de construção residencial urbana unifamiliar...

DECRETO Nº 9.959, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Revoga o Decreto nº 1.278, de 13 de outubro de 1994, que dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro....

DECRETO Nº 9.959, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Revoga o Decreto nº 1.278, de 13 de outubro de 1994, que dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro....

Página 16 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 26 de Novembro de 2018

5. Cursos de Capacitação em Direito nos últimos 3 anos (por curso) - 10 pontos 6. Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito nos últimos 3 anos (por aprovação) - 10...

Página 10 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 22 de Novembro de 2018

Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura (fl. 774 a 775), DECIDIU HABILITAR as empresas M. ALBERT. G. FERREIRA EIRELLI, NORTE SUL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e FENIX EMPREENDIMENTOS...

Página 14 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 21 de Novembro de 2018

Ferreira Teixeira mat-2910-5, Ariosmar Mendes Barbosa mat-2837-0, a se afastar da sede DETRAN-RR, com ônus, esses servidores irão tratar das Ações Fiscalizadoras do trânsito daquele município...

Página 32 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 20 de Novembro de 2018

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 1278 Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.961.241,15, para reforço de dotações consignadas no orçamento do IPPUC, constantes...

Página 9 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 12 de Novembro de 2018

AGROPECUÁRIA), para viajar com destino a localidade de ALTO ALEGRE/ RR - Onde irá REALIZAR O COMBATE A MOSCA DA CARAMBOLA, no período de 06/11 a 10/11/2018. Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos...

Página 13 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 6 de Novembro de 2018

com destino a localidade de BONFIM/ RR - Onde irá REALIZAR SUPERVISÃO NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO BONFIM, no período de 02/11 a 03/11/2018. Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a...

Página 10 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 24 de Outubro de 2018

empresa vencedora – CASA FREITAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP, CNPJ nº. 15.631.736/0001-35: Lote Único – Item 01= 11.000,00, Item 02 = 12.000,00, perfazendo o valor global do Registro de Preços de...

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