Decreto 1294/94

Decreto nº 1.294 de 26 de Outubro de 1994

Dispõe sobre alteração no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, de que trata o Decreto nº 1.206, de 1º de agosto de 1994.

Página 136 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 10 de Setembro de 2019

PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS DECRETO 1294 - ALTERA O ANEXO I E III DO DECRETO N°. 1.056-2016 DECRETO . 1294/2019... “Altera o anexo I e III do Decreto n°. 1.056/2016”. O Prefeito do Município …

Página 50 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Dezembro de 2018

, de 26 de outubro de 1994, e 63.704, de 29 de novembro de 1968, com a redação dada pelo Decreto 1.295, de 26...) dispensados de tributação consta do Apêndice 5. 3.7.1.2. De acordo com a Lei

Página 49 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Dezembro de 2018

a Coordenação da Conscrição nas Forças Armadas - IGCCFA); 1.2.13. Decretos 1.294 e 1.295, de 26 de outubro de 1994... com o inciso II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, …

Página 52 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 23 de Novembro de 2018

DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO 1294 Abre crédito adicional suplementar de R$ 411.000,00, para reforço de dotações..., da Lei Municipal 15.157, de 27 de dezembro de 2017, DECRETA: Art. 1º …

Página 1 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 29 de Agosto de 2018

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Edição N°24808 PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Decretos RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO. DECRETO…

Página 617 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 22 de Agosto de 2018

Mandado de Segurança - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -Procedimentos Especiais - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do…

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Janeiro de 2018

3.4.3. Os conscritos selecionados serão distribuídos até a 1 quinzena de dezembro de 2018, conforme as necessidades das Forças, apresentadas no Boletim de Necessidades (Bol Nec) das OM, e de acordo…

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Janeiro de 2018

Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 3/MD, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2019. O MINISTRO…

Página 442 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 9 de Janeiro de 2018

A medida liminar em mandado de segurança – tal como a requerida pelo impetrante – pode ser concedida quando houver fundamento relevante e possibilidade de ineficácia da decisão final de mérito (art.

Página 2 do Diário Oficial do Município de Boa Vista (DOM-BVB) de 24 de Agosto de 2017

2 D E C R E T A: Art. 1º Fica destituído o senhor Rejoilson da Costa Sousa, da Função Gratificada de Supervisor de Unidade Escolar - FGSE/1V, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º…
Termo/Assunto relacionado