Artigo 11 do Decreto nº 5 de 14 de Janeiro de 1991

Decreto nº 5 de 14 de Janeiro de 1991

Regulamenta a Lei N° 6.321, de 14 de abril de 1976, que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador, revoga o Decreto n° 78.676, de 8 de novembro de 1976 e dá outras providências.
Art. 11. Revogam-se o Decreto n° 78.676, de 8 de novembro de 1976, e demais disposições em contrário.
Brasília, 14 de janeiro de 1991; 170° da Independência e 103° da República.

Página 184 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 25 de Janeiro de 2021

de Ribas do Rio Pardo , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021... do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto

Página 122 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 22 de Janeiro de 2021

uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora Cristina Paula... de Ribas do Rio Pardo , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas …

Página 123 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 22 de Janeiro de 2021

de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Senhora Alyssandra Correa... de Ribas do Rio Pardo , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas …

Página 124 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 22 de Janeiro de 2021

previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor Adir Jorge Diniz, para exercer o cargo de Diretor.... 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor Manoel …

Página 125 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 22 de Janeiro de 2021

do Rio Pardo , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art... previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o …

Página 126 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 22 de Janeiro de 2021

, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º... de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. …

Página 6 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 21 de Janeiro de 2021

DECRETA: Art� 1º O Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19 - CAECOVID, instituído pelo Decreto nº 5�465, de 16 de março de 2020, passa a ter a sua organização e o seu funcionamento regidos…

Página 523 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 30 de Dezembro de 2020

44 assentos ano de fabricação 2020 ou superior, 0km, para auxiliar no transporte de Alunos a eventos extra classes e Administração da SEME, em conformidade com edital, estando de acordo, HOMOLOGO a…

Página 12 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 28 de Agosto de 2020

existente em almoxarifado, conforme Art11 do Decreto 5 �622 de 30 de novembro de 2016� - Rebeca Diomara da Silva... que lhe confere o Decreto 4 �917 de 26 de dezembro de 2019 RESOLVE: Art

Página 7 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 5 de Agosto de 2020

ra TELMA MARIA DA SILVA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 31/03/2006 a 30/03/2011, a contar de 21 de julho de 2020. Registre-se e Cumpra-se� Josemar Moreira Portes Delegado-Geral da Polícia…

Termo ou Assunto relacionado