Decreto 6/91

Decreto nº 6 de 14 de Janeiro de 1991

Fixa, no Ministério da Marinha, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1990, nos diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha.

Página 2 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 19 de Outubro de 2019

eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode... .428/2006, decreto Federal n° 6 .660/2008, lei n° 12 .651/2013, …

Página 2 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 18 de Outubro de 2019

/2006 c/c com o art . 26 e 27 do decreto Federal 6 .660/2008, nos termos do Parecer Único urFBio-Metropolitana... com fundamento no art. 6º do Decreto 47.222, de 26 de julho de 2017. A …

Página 41 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Outubro de 2019

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 O DELEGADO... para reconhecimento do direito: art. 1º da Medida Provisória 2.199-14, …

Página 9 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 17 de Outubro de 2019

constitucionais e legais que lhe confere o Decreto 004 , publicado no Diário Oficial 12.462-A, de 02 de janeiro de 2019; R E S... do favorecido, em até 05 (cinco) dias, contados data do …

Página 40 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2019

nomeado por Decreto de 6 , publicado em 7-5-2013. (São Paulo SP 23073/2019). Portaria da Dirigente Regional de Ensino..., de 15-10-2019 Declarando que na Nomeação, publicada em D.O. de 14-03-2019, …

Página 7 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Outubro de 2019

de Janeiro de 2019 e o que consta no Processo Administrativo E 2000-11770-2019. E 2000-11770-2019. DECRETA: DECRETA: Art. 1º... 6 FA 7.9 B5R5Í, C deIO M 15 deAR outuQUE bro deS2S0A 19) NTOS …

Página 9 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Outubro de 2019

por ANEXO I Suplementação (Decreto 6 FA 7.9 B5R 9,IC deI1O M 5 de o AR utuQUE bro deS 20S19) ANTOS em R$ 1,00 Nat. da Código... por FABRÍCIO MARQUES SANTOS (Decreto ANEXO I 67.958, de 15 de …

Página 7 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Outubro de 2019

de Janeiro de 2019 e o que consta no Processo Administrativo E 2000-11770-2019. E 2000-11770-2019. DECRETA: DECRETA: Art. 1º... 6 FA 7.9 B5R5Í, C deIO M 15 deAR outuQUE bro deS2S0A 19) NTOS …

Página 9 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Outubro de 2019

I Suplementação (Decreto 6 FA 7.9 B5R 9,IC deI1O M 5 de o AR utuQUE bro deS 20S19) ANTOS em R$ 1,00 Nat. da Código... por FABRÍCIO MARQUES SANTOS (Decreto ANEXO I 67.958, de 15 de outubro de …

Página 13 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 16 de Outubro de 2019

de julgamento, conforme Art� 122 do Decreto6�514/2008� PORTARIA . 691/2019/GPRES/PRESI/IPER INTERESSADO/AUTUADO...-se: Art� 2º����12/06/2018� Na Portaria 657/2019/GAB/DETRAN/RR, publicada …
Termo/Assunto relacionado