Esse imposto tem causado prejuízo de R$ 250 bilhões às empresas

a diminuição de oferta de empregos, pois as empresas não conseguem sobreviver à carga tributária brasileira por muito tempo... da Relação da Carga Tributária Versus Retorno dos Recursos à População …

O Peso da Carga Tributária versus a Ausência de Contraprestação de Serviços de Qualidade

Não é de hoje que a carga tributária no Brasil vem tirando o sossego da sociedade brasileira. De acordo com dados oficiais divulgados pela Receita Federal do Brasil, em 2015 a carga tributária…

Os impactos da alta carga tributária para o desenvolvimento do Brasil

Conforme art. 3º da Lei 5.172 , 25/10/66, denominada como Código Tributário Nacional , “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua…
Lucas Araujo, Advogado
há 5 anos

O princípio do não confisco e a elevada carga tributária do Brasil

RESUMO Este artigo¹ tem como intuito, através de uma revisão bibliográfica, dissertar sobre o Princípio do Não Confisco, inerente a seara do direito tributário, estabelecendo seu conceito a partir de…

Empresas inscritas no Simples Nacional: Desnecessidade de pagamento da Contribuição Sindical Patronal

O presente artigo tem como objetivo analisar a importância do Simples Nacional, sistema de tributação que entrou em vigor no dia 01 de julho de 2007, substituindo o Simples Federal, suas vantagens e…

Impostômetro atingirá a marca R$ 1,7 trilhão nesta quarta-feira, diz ACSP

O total pago pelo brasileiros em impostos, taxas e contribuições para a União, Estados e municípios em 2014 chegará a marca de R$ 1,7 trilhão nesta quarta-feira (17), de acordo com a previsão do…

Carga tributária atinge novo recorde no país

Na contramão da política de desonerações conduzida pelo governo, a carga tributária se mantém em alta devido aos impostos e contribuições incidentes sobre os rendimentos do trabalho.   A conclusão é…
Resultados da busca Jusbrasil para "Carga Tributária Excessiva"
APELAÇÃO CIVEL AC 75010 SP 2000.03.99.075010-1 (TRF-3)
Jurisprudência26/07/2006Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: A alegação de que a carga tributária excessiva tem efeito confiscatório é insuficiente para infirmar a presunção de liquidez e certeza da certidão da dívida ativa, uma vez que a exigência tributária guarda observância ao princípio da legalidade. 8. Precedentes deste E. Tribunal: 3ª Turma, EDAC n.º 91.03.002169-6, Rel. Des. Fed. Baptista Pereira, j. 18.03.1998, DJU 16.09.1998, p. 201; 4ª Turma, AC n.º 2005.03.99.022918-6, Rel. juiz Manoel Álvares, j. 03.08.2005, v.u., DJU 26.10.2005, p. 263. 9. À míngua de impugnação, mantenho a verba honorária fixada na r. sentença. 10. Apelação improvida.
APELAÇÃO CIVEL 652672 AC 75010 SP 2000.03.99.075010-1 (TRF-3)
Jurisprudência09/10/2006Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: A alegação de que a carga tributária excessiva tem efeito confiscatório é insuficiente para infirmar a presunção de liquidez e certeza da certidão da dívida ativa, uma vez que a exigência tributária guarda observância ao princípio da legalidade. 8. Precedentes deste E. Tribunal: 3ª Turma, EDAC n.º 91.03.002169-6, Rel. Des. Fed. Baptista Pereira, j. 18.03.1998, DJU 16.09.1998, p. 201; 4ª Turma, AC n.º 2005.03.99.022918-6, Rel. juiz Manoel Álvares, j. 03.08.2005, v.u., DJU 26.10.2005, p. 263. 9. À míngua de impugnação, mantenho a verba honorária fixada na r. sentença. 10. Apelação improvida.
Flexa Ribeiro condena carga tributária excessiva
Notícias13/02/2014Senado
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou nesta quinta-feira (13) que a elevada carga tributária assusta os brasileiros que, no ano 2000, pagavam em média R$ 2,1 mil de impostos e, em 2013, recolheram R$ 7,9 mil reais, um aumento de 277%. As informações foram fornecidas pelo Instituto Assaf, consultoria com atuação nas áreas de finanças e de gestão corporativa. A instituição citada pelo parlamentar também aponta uma arrecadação federal de tributos no valor de R$ 1,7 trilhões, em 2013, enquanto n...
Agravo de Peticao AGVPET 4506 SP 004506/2001 (TRT-15)
Jurisprudência30/01/2001Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: Quando do cálculo dos valores a serem recolhidos à guisa de Imposto de Renda, há que se observar o princípio constitucional da progressividade, sob pena de fazer suportar o empregado carga tributária excessiva a qual não estaria sujeito caso, pelo empregador, fosse cumprida a obrigação tra
Agravo de Peticao AGVPET 4504 SP 004504/2001 (TRT-15)
Jurisprudência30/01/2001Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: Quando do cálculo dos valores a serem recolhidos à guisa de Imposto de Renda, há que se observar o princípio constitucional da progressividade, sob pena de fazer suportar o empregado carga tributária excessiva a qual não estaria sujeito caso, pelo empregador, fosse cumprida a obrigação tra
Agravo de Petição AGVPET 4506 SP 004506/2001 (TRT-15)
Jurisprudência30/01/2001Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: Quando do cálculo dos valores a serem recolhidos à guisa de Imposto de Renda, há que se observar o princípio constitucional da progressividade, sob pena de fazer suportar o empregado carga tributária excessiva a qual não estaria sujeito caso, pelo empregador, fosse cumprida a obrigação tra
Agravo de Peticao AGVPET 27197 SP 027197/2000 (TRT-15)
Jurisprudência31/07/2000Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: Quando do cálculo dos valores a serem recolhidos à guisa de Imposto de Renda, há que se observar o princípio constitucional da progressividade, sob pena de fazer suportar o empregado carga tributária excessiva a qual não estaria sujeito caso, pelo empregador, fosse cumprida a obrigação tra
Agravo de Peticao AGVPET 27156 SP 027156/2000 (TRT-15)
Jurisprudência31/07/2000Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: Quando do cálculo dos valores a serem recolhidos à guisa de Imposto de Renda, há que se observar o princípio constitucional da progressividade, sob pena de fazer suportar o empregado carga tributária excessiva a qual não estaria sujeito caso, pelo empregador, fosse cumprida a obrigação tra
Agravo de Petição AGVPET 4504 SP 004504/2001 (TRT-15)
Jurisprudência30/01/2001Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: Quando do cálculo dos valores a serem recolhidos à guisa de Imposto de Renda, há que se observar o princípio constitucional da progressividade, sob pena de fazer suportar o empregado carga tributária excessiva a qual não estaria sujeito caso, pelo empregador, fosse cumprida a obrigação tra
Agravo de Petição AGVPET 27156 SP 027156/2000 (TRT-15)
Jurisprudência31/07/2000Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: Quando do cálculo dos valores a serem recolhidos à guisa de Imposto de Renda, há que se observar o princípio constitucional da progressividade, sob pena de fazer suportar o empregado carga tributária excessiva a qual não estaria sujeito caso, pelo empregador, fosse cumprida a obrigação tra
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