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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Decreto nº 154 de 26 de Junho de 1991

Decreto 154/91

Decreto nº 154 de 26 de Junho de 1991

Promulga a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas.

HABEAS CORPUS: HC 402052 SC 2017/0129834-0

HABEAS CORPUS Nº 402.052 - SC (2017/0129834-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : GUSTAVO MENDES BARDINI ALVES DECISAO Trata-se de h...

Inteiro Teor. Apelação: APL 37869520108020058 AL 0003786-95.2010.8.02.0058

Tribunal de Justiça Gabinete do Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelação n.º 0003786-95.2010.8.02.0058 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Sirlene

HABEAS CORPUS: HC 410070 SP 2017/0186169-0

HABEAS CORPUS Nº 410.070 - SP (2017/0186169-0) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : THELMA ISABEL BRANDI ADVOGADO : THELMA ISABEL BRANDI - SP116660 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : MATHEUS AMARAL DA SILVA (PRESO) DECISAO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso especia...

HABEAS CORPUS: HC 412634 SP 2017/0204695-7

HABEAS CORPUS Nº 412.634 - SP (2017/0204695-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : ALVANIR COCITO JUNIOR ADVOGADO : ALVANIR COCITO JUNIOR - SP0320985 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : THIAGO TCHANKOFF PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇAO JULGADA. EXPEDIÇAO DE...

Andamento do Processo n. 2017/0204695-7 - Habeas Corpus - 16/10/2017 do STJ

(6553) HABEAS CORPUS Nº 412.634 - SP (2017/0204695-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : ALVANIR COCITO JUNIOR ADVOGADO : ALVANIR COCITO JUNIOR - SP0320985 IMPETRADO :

Andamento do Processo n. 00211053720178140401 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/10/2017 do TJPA

PROCESSO: 00211053720178140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/10/2017 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JONAS FERREIRA MESQUITA Representante (s): OAB 7587 - ELSON SANTOS DE ARRUDA (ADVOGADO)

Pg. 491. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/10/2017

que não sendo apresentada a resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias, será nomeado Defensor Público, devendo o Sr. Diretor de Secretaria certificar o decurso do prazo sem oferecimento da resposta

Pg. 151. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 10/10/2017

pré-existência, considerada a data da consumação da ação delituosa, de decreto penal condenatório proferido em detrimento dos interesses do réu. Sob outro aspecto, quanto às circunstâncias do crime,

Inteiro Teor. : 824439620168260050 SP 0082443-96.2016.8.26.0050

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000769532 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0082443-96.2016.8.26.0050, da Comarca de São

Inteiro Teor. : 611573320148260050 SP 0061157-33.2014.8.26.0050

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000769511 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0061157-33.2014.8.26.0050, da Comarca de São

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