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26 de maio de 2017
Decreto nº 154 de 26 de Junho de 1991

Decreto 154/91

Decreto nº 154 de 26 de Junho de 1991

Promulga a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas.

Pg. 68. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 26/05/2017

DECRETO 154 /SEMUG/PMSMG/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DA SERVIDORA ROSINETE DE SOUZA OLIVEIRA, E DÁ...Pg. 68. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 26/05/2017 Publicado por: Débora Duarte de Carvalho Código...; Considerando , o Memorando 136/ SEMTRAS/2017, Requerimento da Servidora, e Pr...

O que são drogas? Portaria da ANVISA que diz
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de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988 (Decreto n.º 154/91), o Decreto-Lei n.º 891/38, o Decreto-Lei n.º 157/67... , no uso de suas atribuições e considerando a Con...

Introdução ao Código Penal.
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e Substâncias Psicotrópicas, de 1988 (Decreto n.º 154/91), o Decreto-Lei n.º 891/38, o Decreto-Lei n.º 157/67, a Lei n.º 5.991/73...) (Vide Lei 6.538, de 1978) (Vide Lei 6.7...

Estudo Sintético do Código Penal
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Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988 (Decreto n.º 154/91), o Decreto-Lei n.º 891/38, o Decreto... Lei 6.538, de 1978) (Vide Lei 6.710, de 1979) (Vid...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 554206 PR 2014/0171232-0

n.º 154 /91), o Decreto-Lei n.º 891 /38, o Decreto-Lei n.º 157 /67, a Lei n.º 5.991 /73, a Lei n.º 6.360 /76, a Lei n.º... de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988 (Decreto n.º 154 /91), o Decreto-Lei n.º 891 /38, o Decreto-Lei n.º 157 /67... a Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 (Decreto n.º 54.2...

Pg. 3672. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/05/2017

Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988 (Decreto n.º 154/91), o Decreto-Lei n.º 891/38... n.º 54.216/64), a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971 (Decreto n.º 79.388/77), a Convenção..., o Decreto-Lei n.º 157/67, a Lei n.º 5.991/73, a Lei n.º 6.360/76, a Lei n.º 6.36...

Inteiro Teor. Apelação: APL 60241220158260457 SP 0006024-12.2015.8.26.0457

de Viena, de 1991, de Combate ao Tráfico de Drogas, promulgada no país pelo Decreto 154 /91, especialmente... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000290711 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação 0006024... Apelação Criminal 0006024-12.2015.8.26.0457 Comarca de Pirassununga 2ª Vara M...

Inteiro Teor. Apelação: APL 7303820158260599 SP 0000730-38.2015.8.26.0599

pleno amparo na Convenção de Viena, de 1991, de Combate ao Tráfico de Drogas, promulgada no país pelo Decreto 154... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000290703 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação 0000730... como na r. sentença, por infração aos ditames do artigo 33 , caput, da Le...

Inteiro Teor. Apelação: APL 2070820158260605 SP 0000207-08.2015.8.26.0605

de Drogas, promulgada no país pelo Decreto 154 /91, especialmente quanto aos seus artigos 4º , a, 6 e 7, acrescentando..., como a própria Lei 8.072 /90, encontram pleno amparo na Convenção de Viena, de 1991, de Combate ao Tráfico... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000290695 ACÓRDÃO Vistos, relatados e dis...

Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 62719420168260509 SP 0006271-94.2016.8.26.0509

); b . negar vigência à Convenção de Viena (Dec. 54.216/64) e à Convenção de New York (Dec. 154 /91... de Execução Penal 0006271-94.2016.8.26.0509, da Comarca de Araçatuba, em que é agravante JANDER WILLIAN VICENTE... DO ESTADO DE SÃO PAUL O 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Agravo em Execução : 0006271-94.2016...

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