pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-PASEP ou no CadastroNacional do Trabalhador. Não comprovou o autor... CadastroNacional do Trabalhador, razão pela qual indefiro a pretensa …
do trabalho ou doença ocupacional - De acordo com a Reforma TrabalhistaLeinº 13.467 /2017 / Sebastião Geraldo de Oliveira... de jornada de trabalho de ID nº 1fd9e81 e seguintes demonstram que …
– Conflito de jurisdição CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNT – Código Nacional de Trânsito Col. – Colendo...(a) Conf. de Compet. – Conflito de competência CT – Carta Testemunhável CTN – …
anos no Fundo de Participação PIS/PASEP ou no CadastroNacional do Trabalhador. Pois bem. O autor não comprovou que estava... cadastrado no Fundo de Participação PIS/PASEP ou no CadastroNacional …
das restrições inseridas no sistema CNIB (evento 175). No tocante ao imóvel nº 6457, oficie-se ao cartório de Senador... sistema CNIB. Oficie-se, ainda, ao SERASA/EXPERIAN para que proceda à …
, de 13 de julho de 1962, com as modificações da Leinº 4.749, de 12 de agosto de 1965. (Vide Leinº 13.189, de 2015... foram revogados pela Lei 10.228/2001, que introduziu o § 10 ao art. 789 da …
de responsabilidade da empresa, conforme se verifica no Decretonº97.936 de 10/07/1989, que institui o CNT, conhecido... CAGED –Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e no CNIS –CadastroNaci……
as GFIPs com código 650 e demais providências para cadastramento no CNIS, nos termos do Decretonº97.936/1989... material no tempo Não se aplicam ao contrato de trabalho havido entre as partes as …
, emitir as GFIPs com código 650 e demais providências para cadastramento no CNIS, nos termos do Decretonº97.936/1989... Até o advento da Leinº 13.467/2017 o direito ao benefício da justiça …
com o artigo 1º da Leinº 7859/89, que regula a concessão e o pagamento do abono previsto no § 3º do artigo 239 da Constituição... ou no CadastroNacional do Trabalhador. O dever de indenizar por …