Andamento do Processo n. 0000500-28.2015.4.03.6109 - Apelação Cível - 14/08/2020 do TRF-3

após o advento da Lei 12.973 /2014. 4. Embargos de declaração acolhidos.” ApelRemNec 5003932-95.2019.4.03.6119, Rel. Des..., que deverá ser efetuada com tributos administrados pela SRF, nos …

Página 1375 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 14 de Agosto de 2020

, Apelação 0002675-36.2011.8.26.0038 Rel: Kioitsi Chicuta 32ª Câmara de Direito Privado d.j. 25.10.2012). “BEM MÓVEL.... RECURSO IMPROVIDO. A Venda de veículo para revendedora dispensa o registro …

Página 628 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 14 de Agosto de 2020

translativo foi praticado a partir de 09.06.2005, data de início da vigência da Lei Complementar n.º 118 /2005, basta... público, importa violação da Cláusula Reserva de Plenário e afronta à Súmula …

Página 53 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 14 de Agosto de 2020

) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal . 8.666/93 e suas posteriores alterações... o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei

Página 58 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 14 de Agosto de 2020

, do Art. 15, da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços... Reais) . FUNDAMENTO LEGAL : Inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93. DECLARAÇÃO DE …

Andamento do Processo n. 5248760-61.2020.4.03.9999 - Apelação Cível - 13/08/2020 do TRF-3

Nacionaldo Trabalhador, por meio do Decreto 97.936 de 1989, destinado a registrar informações de interesse do trabalhador... combase nos valores que constavamno sistema CNIS. DO CNIS Em1989, o …

Página 602 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Agosto de 2020

Fundo de Participação PISPasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador (artigo 9º da Lei 7.998 /90)";3. É cediço... que os servidores cadastrados no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Tr…

Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2020

ITAU UNIBANCO S.A. 60701190000104 66.890.591-8 CME-7279 ITAU UNIBANCO S.A. 60701190000104 66.890.649-2 CME-9440 ITAU UNIBANCO S.A. 60701190000104 66.890.679-0 CMF-0189 ITAU UNIBANCO S.A.
anteontem

Página 11 do DOERS (DOERS) de 13 de Agosto de 2020

97.936 , de 10 de julho de 1989; II - número do cadastro perante o Programa de Integracao Social - PIS... Social - CTPS, de que trata o art. 16 da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovado …

Página 3836 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 13 de Agosto de 2020

- Cadastro Nacionaldo Trabalhador, por meio do Decreto 97.936 de 1989, destinado a registrar informações de interesse... foirealizado combase nos valores que constavamno sistema CNIS. DO CNIS Em1…