Decreto nº 97.936 de 10 de Julho de 1989

após o advento da Lei nº 12.973 /2014. 4. Embargos de declaração acolhidos.” ApelRemNec 5003932-95.2019.4.03.6119, Rel. Des..., que deverá ser efetuada com tributos administrados pela SRF, nos …

, Apelação nº 0002675-36.2011.8.26.0038 Rel: Kioitsi Chicuta 32ª Câmara de Direito Privado d.j. 25.10.2012). “BEM MÓVEL.... RECURSO IMPROVIDO. A Venda de veículo para revendedora dispensa o registro …

translativo foi praticado a partir de 09.06.2005, data de início da vigência da Lei Complementar n.º 118 /2005, basta... público, importa violação da Cláusula Reserva de Plenário e afronta à Súmula …

) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações... o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei …

, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços... Reais) . FUNDAMENTO LEGAL : Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE …

Nacionaldo Trabalhador, por meio do Decreto nº 97.936 de 1989, destinado a registrar informações de interesse do trabalhador... combase nos valores que constavamno sistema CNIS. DO CNIS Em1989, o …

Fundo de Participação PISPasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador (artigo 9º da Lei nº 7.998 /90)";3. É cediço... que os servidores cadastrados no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Tr……

ITAU UNIBANCO S.A. 60701190000104 66.890.591-8 CME-7279 ITAU UNIBANCO S.A. 60701190000104 66.890.649-2 CME-9440 ITAU UNIBANCO S.A. 60701190000104 66.890.679-0 CMF-0189 ITAU UNIBANCO S.A.

nº 97.936 , de 10 de julho de 1989; II - número do cadastro perante o Programa de Integracao Social - PIS... Social - CTPS, de que trata o art. 16 da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovado …

- Cadastro Nacionaldo Trabalhador, por meio do Decreto nº 97.936 de 1989, destinado a registrar informações de interesse... foirealizado combase nos valores que constavamno sistema CNIS. DO CNIS Em1……