EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SANTO ANDRÉ , Pessoa…
Decreto nº 97.936 de 10 de Julho de 1989
Decreto nº 97.936 de 10 de Julho de 1989
Institui o Cadastro Nacional do Trabalhador e dá outras providências.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Sky Serviços de Banda Larga
EXCELÊNTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALTO/SP , brasileiro, solteiro, porteiro, portador do RG n° -X, inscrito no CPF/MF sob o n° ,…
Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível
Nome do condutor: Número do registro da CNH: Município da CNH: SAO PAULO Número da portaria eletrônica: Número do processo administrativo: 44334/2019 Data da abertura do processo administrativo:…
Recurso - TJSP - Ação Impostos - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Lins
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE LINS-SP Processo n° -68.2016.8.26.0322 A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LINS, pessoa jurídica de direito público…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio- Doença c/c Conversão em Aposentadoria por Invalidez Comacréscimo de 25% - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO DE MACAPÁ DO ESTADO DO AMAPÁ AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/ FUNGIBILIDADE DOS…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio- Doença c/c Conversão em Aposentadoria por Invalidez Comacréscimo de 25% - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO DE MACAPÁ DO ESTADO DO AMAPÁ AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/ FUNGIBILIDADE DOS…
Recurso - TJSP - Ação Prescrição - Embargos à Execução Fiscal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. Ref: Proc. n° 0524077-24.2007.8.26.0114 , brasileiro, casado, comerciante, portador do RG sob n°…
Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAGUARIUNA - SP Processo n° CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A , já qualificado nos autos em epígrafe que move em…
Petição - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Execução Fiscal - contra Associacao Santa Cruz
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROCESSO: 1036128-52.2014.8.26.0053 AÇÃO: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Autora: ASSOCIAÇÃO SANTA CRUZ Ré: ,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução com Pedido de Tutela de Urgência - Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO-SP. Distribuição por dependência ao Processo n° 1506769-15.2017.8.26.0014 , brasileiro, empresário,…