Petição - TJSP - Ação Dívida Ativa - Execução Fiscal - de Servico Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa contra Hospital São Pedro - Beneficência Portuguesa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SANTO ANDRÉ , Pessoa…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Sky Serviços de Banda Larga

EXCELÊNTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALTO/SP , brasileiro, solteiro, porteiro, portador do RG n° -X, inscrito no CPF/MF sob o n° ,…

Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível

Nome do condutor: Número do registro da CNH: Município da CNH: SAO PAULO Número da portaria eletrônica: Número do processo administrativo: 44334/2019 Data da abertura do processo administrativo:…

Recurso - TJSP - Ação Impostos - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Lins

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE LINS-SP Processo n° -68.2016.8.26.0322 A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LINS, pessoa jurídica de direito público…

Petição Inicial - TRF01 - Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio- Doença c/c Conversão em Aposentadoria por Invalidez Comacréscimo de 25% - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO DE MACAPÁ DO ESTADO DO AMAPÁ AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/ FUNGIBILIDADE DOS…

Petição Inicial - TRF01 - Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio- Doença c/c Conversão em Aposentadoria por Invalidez Comacréscimo de 25% - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO DE MACAPÁ DO ESTADO DO AMAPÁ AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/ FUNGIBILIDADE DOS…

Recurso - TJSP - Ação Prescrição - Embargos à Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. Ref: Proc. n° 0524077-24.2007.8.26.0114 , brasileiro, casado, comerciante, portador do RG sob n°…

Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Monitória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAGUARIUNA - SP Processo n° CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A , já qualificado nos autos em epígrafe que move em…

Petição - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Execução Fiscal - contra Associacao Santa Cruz

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROCESSO: 1036128-52.2014.8.26.0053 AÇÃO: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Autora: ASSOCIAÇÃO SANTA CRUZ Ré: ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução com Pedido de Tutela de Urgência - Embargos à Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO-SP. Distribuição por dependência ao Processo n° 1506769-15.2017.8.26.0014 , brasileiro, empresário,…