Decreto 91961/85

Decreto nº 91.961 de 19 de Novembro de 1985

Promulga o Tratado sobre Cooperação Judiciária em Matéria Penal, entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, de l7/10/1989.

Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA Nº 460, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi...

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2019

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA Nº 80, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO...

Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2019

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS PORTARIA Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2019 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS, SC, no uso das competências que lhe foram...

Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA PORTARIA Nº 76, DE 9 DE JULHO DE 2019 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM...

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Julho de 2019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE 1 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 340...

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Julho de 2019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE PORTARIA Nº 37, DE 1º DE JULHO DE 2019 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO...

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Junho de 2019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS 4 DE 26 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o...

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019 A DELEGADA SUBSTITUTA DA...

Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Junho de 2019

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA PORTARIA Nº 30, DE 28 DE MAIO DE 2019 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo...

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2019

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2019 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso da competência que lhe foi subdelegada...

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