Decreto nº 89.721 de 30 de Maio de 1984

Decreto nº 89.721 de 30 de Maio de 1984

Dispõe sobre a discriminação de receitas nas faturas de fornecimento de energia elétrica e dá outras providências.

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2018

c) conterá faixa de microletra negativa, contornando internamente a tarja, com a expressão "CARTEIRA DE IDENTIDADE" grafada em letras maiúsculas; d) conterá faixa de microletra positiva, contornando…

DECRETO Nº 9.278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.

DECRETO Nº 9.278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.

Página 39 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 27 de Junho de 2014

Gestão de competências. Planejamento de recursos humanos. Grupos e equipes de trabalho. Relações de trabalho. Liderança. Motivação. empregabilidade. treinamento e desenvolvimento de pessoas.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 20130716017 Tubarão 2013.071601-7

pelo Decreto n. 89.721 /84). Com efeito, a Lei Federal n. 10.054 /00, sobre identificação criminal, estabelece... pela Lei n. 7.116 /83, regulamentada pelo Decreto 89.250 /83. Assim, desde 01.07.84 …

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - RECURSO ORDINARIO : RO 911200201406007 PE 2002.014.06.00.7

TRT-6ª REGIÃO Fls. __________ C/-/M PROC. Nº 00911-2002-014-06-00-7 (TRT-RO-0608/03) Pág.PAGE 3 PROC. N.º 00911-2002-014-06-00-7 (RO) Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA Juíza Relatora : ZENEIDE GOMES DA…

Página 5 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 19 de Março de 2012

TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno Emenda Regimental EMENDA REGIMENTAL N.º 019/2012-TP O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 25,…

TJMT acolhe pedido da AMAM sobre alterações nas carteiras funcionais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu o pedido de providências feito pela Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), solicitando a alteração na expedição da Carteira Funcional de…

Decreto no 89.721, de 30 de maio de 1984.

Dá nova redação ao artigo 14 do Decreto nº 89.250 , de 27 de dezembro de 1983.

Decreto no 89.250, de 27 de dezembro de 1983.

Regulamenta a Lei nº 7.116 , de 29 de agosto de 1983, que assegura valida de nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências.

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