Artigo 1 do Decreto nº 89.312 de 23 de Janeiro de 1984

CLPS - Decreto nº 89.312 de 23 de Janeiro de 1984

Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social .
Art 1º - E expedida nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social ( CLPS ), conforme texto anexo, que reúne a legislação referente à previdência social urbana, constituída da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 (Lei Orgânica da Previdência Social), e a legislação complementar.

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP , brasileiro, divorciado, vigilante, portador da cédula de identidade RG n° ,…

Petição - Ação Adicional Noturno

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Agravo de Petição Relator: DA GRACA RIBEIRO CENTENO Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/01/2021 Valor da…

Petição - Ação Adicional Noturno

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 01/09/1997 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Rural (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL KYU SOON LEE, QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. Proc. 0004937-76.2010.4.03. , devidamente qualificada nos autos em…

Petição - Ação Rural (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL KYU SOON LEE, QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. Proc. 0004937-76.2010.4.03. , devidamente qualificada nos autos em…

Petição - Ação Rural (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL KYU SOON LEE, QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. Proc. 0004937-76.2010.4.03. , devidamente qualificada nos autos em…

Petição - Ação Rural (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL KYU SOON LEE, QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. Proc. 0004937-76.2010.4.03. , devidamente qualificada nos autos em…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEGUNDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA TRF3° REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, , 48…

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA/SP. Contém cópia do processo administrativo 46/ , brasileiro, , operador de máquina, portador…

Petição Inicial - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA/SP. Contém cópia do processo administrativo 46/ , brasileiro, , operador de máquina, portador…