Artigo 1 do Decreto nº 89.312 de 23 de Janeiro de 1984

CLPS - Decreto nº 89.312 de 23 de Janeiro de 1984

Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social .
Art 1º - E expedida nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social ( CLPS ), conforme texto anexo, que reúne a legislação referente à previdência social urbana, constituída da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 (Lei Orgânica da Previdência Social), e a legislação complementar.

Petição - Ação Auxílio-Doença Previdenciário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1° VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP PROCESSO N.° 1012067-84.2020.8.26.0161 , por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO…

Petição - Ação Aposentadoria por Invalidez

Alessandra T. Dias D’Antonio Fernanda Nunes S. Contini Amanda Carolina A. dos Santos Müller EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA - SP - PROCESSO N.°…

Petição Inicial - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP , bra-si-lei-ro, casado, mecânico, por-ta-dor da cédula de identidade RG n°. SSP/SP,…

Petição - Ação Aposentadoria por Invalidez

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - PROCESSO N.° , por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE PRESTAÇÃO…

Petição - Ação Aposentadoria por Invalidez

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - PROCESSO N.° , por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE PRESTAÇÃO…

Petição - Ação Aposentadoria por Invalidez

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP PROCESSO N.° , por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE…

Andamento do Processo n. 0201200-83.2009.5.02.0027 - ATOrd - 10/09/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-0201200-83.2009.5.02.0027 RECLAMANTE FATIMA REGINA MAZZO ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB: 30750/PR) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB: 220411-A/SP) ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0201200-83.2009.5.02.0027 - ATOrd - 10/09/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-0201200-83.2009.5.02.0027 RECLAMANTE FATIMA REGINA MAZZO ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB: 30750/PR) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB: 220411-A/SP) ADVOGADO…

Página 2371 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 10 de Setembro de 2021

0a873db - Pág. 4), o qual estabeleceu os parâmetros da condenação da seguinte forma:“Com relação as diferenças na complementação de aposentadoria, tem-se que os termos do Regulamento Geral de…

Página 2372 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 10 de Setembro de 2021

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0201200-83.2009.5.02.0027 RECLAMANTE FATIMA REGINA MAZZO ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 30750/PR) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE…