Decreto nº 89.250 de 27 de Dezembro de 1983

Decreto nº 89.250 de 27 de Dezembro de 1983

Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura valida de nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0001122-20.2019.8.24.0008 Blumenau 0001122-20.2019.8.24.0008

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Criminal n. 0001122-20.2019.8.24.0008, de Blumenau Apelação Criminal n. 0001122-20.2019.8.24.0008,…

Página 1877 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 1 de Outubro de 2019

Ora, como se sabe, a Carteira de Identidade ou RG (Registro Geral) é um documento de identificação civil emitido pelos órgãos de segurança dos Estados da Federação e pelo Distrito Federal. O RG está…

Página 233 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 29 de Agosto de 2019

que era caminhoneiro e estava desempregado. Disse ter oferecido R$ 200,00 (duzentos reais) a ORIAS, alémdo pagamento das despesas da viagem(fls. 70/71).O policialmilitar Gilberto Germano Gabas,…

Página 22 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 30 de Abril de 2019

PROCESSO Nº 18.464/2019-PGJ OBJETO: Contratação de prestação de serviço técnico especializado para ministrar Palestra e Workshop acerca da Plataforma de Transparência Ativa Institucional em Software…

Página 34 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Novembro de 2018

Fonte: 012000000000 – Recursos do SUS. Elemento de Despesa: 3390.30 – Material de Consumo. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 14 de Novembro de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA…

Página 34 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Novembro de 2018

Fonte: 012000000000 – Recursos do SUS. Elemento de Despesa: 3390.30 – Material de Consumo. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 14 de Novembro de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA…

Página 53 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 9 de Novembro de 2018

Valor: 1ª parcela – R$ 70.000,00 (setenta mil reais) 2ª parcela – R$ 10.000,00 (dez mil reais) Total da despesa - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2018. DOTAÇÃO…

Página 53 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 9 de Novembro de 2018

Valor: 1ª parcela – R$ 70.000,00 (setenta mil reais) 2ª parcela – R$ 10.000,00 (dez mil reais) Total da despesa - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2018. DOTAÇÃO…

Página 55 da Caderno Judicial - SJTO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 22 de Agosto de 2018

0 0 0 0 6 9 6 4 1 2 0 1 5 4 0 1 4 3 0 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI Processo N° 0000696-41.2015.4.01.4302 - 1ª VARA - GURUPI Nº de…

Página 82 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 31 de Julho de 2018

PORTARIA/SESAU Nº 2808/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº…

Termo ou Assunto relacionado