Decreto 88814/83

Decreto nº 88.814 de 04 de Outubro de 1983

Altera dispositivos do Regulamento do Código de Mineracao, aprovado pela Decreto nº 62.934, de 02 de julho de 1968.

Andamento do Processo n. 0000347-95.2010.403.6003 - 21/03/2016 do TRF-3

0000347-95.2010.403.6003 - SAMPAIO & CASTRO LTDA X WALTER PINHO DE CASTRO (MS007671 - FABIO GIMENEZ CERVIS) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM Proc. nº 0000347-95.2010.403.6003Autor:…

Página 730 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Março de 2016

490, os agentes do Departamento Nacional de Produção Mineral - 23º Distrito de Mato Grosso do Sul, realizaraminspeção no imóvel objeto de licença de exploração de recursos minerais conferida ao…

Página 81 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2012

para a área objeto dos processos DNPM nº 831.225/2009 e nº 830.480/2010, perquirindo, em caso positivo, acerca das condicionantes ambientais impostas e ela. Designo a equipe técnica desta…

Decreto nº 88.814, de 4 de outubro de 1983.

Altera dispositivos do Regulamento do Código de Mineracao , aprovado pela Decreto nº 62.934 , de 02 de julho de 1968.

Decreto nº 62.934, de 2 de julho de 1968.

Aprova o Regulamento do Código de Mineracao…
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