Decreto nº 83.080 de 24 de Janeiro de 1979

RBPS-79 - Decreto nº 83.080 de 24 de Janeiro de 1979

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS 2022/XXXXX-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2126076 - RS (2022/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de agravo manejado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, contra decisão que não admitiu recurso especial, este …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2022/XXXXX-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.121.750 - SP (2022/XXXXX-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por JORGE LUIS BUENO DOS SANTOS contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX CE 2022/XXXXX-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2077743 - CE (2022/XXXXX-0) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de agravo interposto por LUIZ PATRÍCIO DO AMARAL contra decisão que inadmitiu o recurso especial ao …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-1

RECURSO ESPECIAL Nº 2018056 - SP (2021/XXXXX-1) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra acórdão prolatado, por unanimidade, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX ES 2022/XXXXX-2

RECURSO ESPECIAL Nº 2017185 - ES (2022/XXXXX-2) DECISAO Vistos. Trata-se de Recursos Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra acórdão prolatado, por unanimidade, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PE 2022/XXXXX-9

RECURSO ESPECIAL Nº 2007319 - PE (2022/XXXXX-9) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 105, III, a, da CF, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG 2022/XXXXX-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1998099 - MG (2022/XXXXX-5) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento na alínea "a" do inciso …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1880245 - SP (2021/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de agravo manejado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, contra decisão que não admitiu recurso especial, este …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 2016/XXXXX-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1640968 - RJ (2016/XXXXX-1) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra acórdão prolatado, por unanimidade, …

Documentos diversos - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Mahle Componentes de Motores do Brasil

Fls.: 2 qz X (B X R H LE 4. - Casos Novos. Nâo foram apresentados casos novos. Q 5. - Comentérios. 5.1 - Foi apresentado pelos membros da CIPA a preocupa# o devido ao clima da mudanD de parte da…