Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2017
Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Decreto 70391/72

Decreto nº 70.391 de 12 de Abril de 1972

Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.

Pg. 27. Associação Amazonense de Municípios AAM de 15/02/2017

de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelos Decretos n.70.391/72 e 70.436/71. Ter 18 anos completos até a data...

Pg. 93. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 09/02/2017

ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391 e 70.436 de 1972; 2.4.3. Estar matriculado para o ano letivo de 2017, no... E S O L V E Art. 1º - Exonerar o Decreto 060/2012, que nomeou a Srª. Valeria de Matos Pinto, RG 9.743.376-3 e CPF... 062.179.719-76, para o cargo de Técnico em Enfermagem, a pedido da ...

Pg. 191. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 09/02/2017

brasileiro ou estrangeiro portador de visto permanente. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelos Decretos ... 70.391/72 e 70.436/72; 2.10.2 Ter 18 (dezoito) anos completos até a data do último dia da inscrição; 2.10.3 Ter... horas (horário de Pernambuco), na Casa dos Conselhos, situada à Avenida Osv...

Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 08/02/2017

n° 21.538/2013, art. 51, § 4°, e Decreto70.391, de 12/04/1972); e VI - conscrição (CF, art. 14, § 2°). Art. 3...Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 08/02/2017 273/275 e 462/464 Provimento Provimento CRE 003... uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução-TSE 7.651, de 24/08/...

Pg. 111. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 06/02/2017

, naturalizado ou cidadão português nas condições previstas pelo Decreto 70.391/1972, ou estrangeiro na forma da Lei; b) ter 18... ao disposto no Decreto Federal 3.298/1999. 7. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO 7.1. O candidato poderá entregar... com Deficiência, conforme disposto no art. 14 da Lei Municipal ....

Pg. 60. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 03/02/2017

das prerrogativas previstas nos Decretos 70.391, de 12 de abril de 1972, 70.436, de 18 de abril de 1972, e na Constituição... Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, com suas posteriores atualizações e alterações, da Lei.../2014, em consonância com o art. 54, § 2º, da Lei Estadual 18.419/2015 e do...

Pg. 599. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/02/2017

) e em violação à soberania nacional e a ordem pública brasileira, nos termos do artigo I e 2 do Decreto 70.391/72 e artigo... 12 e 13 do Decreto n° 3.927/2001. (vi) a inexistência de qualquer documento que venha a suprir o ônus probatório... perante o Oficial de Títulos e Documentos, nos termos do artigo 2 e 3 do Decr...

Pg. 2. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 31/01/2017

, Considerando o contido na Portaria 526 de 25/11/2016, publicado no DOE 2896 de 05/12/2016, R E S O L V E: Art. 1º... de suas atribuições legais, Considerando o contido na Portaria 526 de 25/11/2016, publicado no DOE 2896 de 05/12/2016, R E S... conferidas pelo Decreto 887-P de 17 de agosto de 2016 e te...

Pg. 12. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 30/01/2017

. 70.391/72 e 70.436/72 e do Artigo 12, § 1º da Constituição Federal; 4.1.3. Deverá apresentar os documentos, original...Pg. 12. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 30/01/2017 3.1.5. É considerada deficiência toda perda... das 9h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira (exceto em feriado) , ou envia...

Pg. 94. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 25/01/2017

pelos Decretos 70.391 /72 e 70.436 /72; 2.11.2 Ter 18 (dezoito) anos completos até a data do último dia da inscrição; 2.11.3... de 2017 , de 08 às 13 horas (horário de Pernambuco), na sede da Prefeitura, situada à Praça Historiador Adalberto Paiva, 01...

×