Decreto 76324/75

Decreto nº 76.324 de 22 de Setembro de 1975

Altera o parágrafo 1º do artigo 67, do Regulamento da Lei do Servico Militar, aprovado pelo Decreto número 57.564, de 20 de janeiro de 1966.

Página 49 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Janeiro de 2016

PORTARIA N° 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n° 354, de 18 de fevereiro de 2015 e o art. 4º da…

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Fevereiro de 2015

Ministério da Defesa . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 286/MD, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015 Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2016. O…

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2014

PORTARIA N 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA-SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n° 909, de 19 de novembro de 2013 e o art.

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2013

Realizar uma peça teatral que conta a historia de um rei do século IX a.C., Davi, que até hoje é para os Israelitas o único rei, já para os cristãos existe outro, o rei Jesus. Este espetáculo nos da…

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Fevereiro de 2012

ANEXO PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 2013 1. INTRODUÇÃO 1.1. Finalidade Regular as condições de recrutamento dos brasileiros da classe de 1994 para a…

Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966

Regulamenta a lei do Servico Militar (Lei nº 4.375 , de 17 de agôsto de 1964), retificada pela Lei nº 4.754 , de 18 de agôsto de 1965.

Decreto no 76.324, de 22 de setembro de 1975.

Altera o parágrafo 1º do artigo 67 , do Regulamento da Lei do Servico Militar , aprovado pelo Decreto número 57.564 , de 20 de janeiro de 1966.

Decreto no 704, de 22 de dezembro de 1992.

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1994.

Decreto nº 2.407, de 27 de novembro de 1997.

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1999.

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Janeiro de 2008

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