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18 de outubro de 2017
Artigo 13 do Decreto nº 70.436 de 18 de Abril de 1972

Art. 13 do Decreto 70436/72

Decreto nº 70.436 de 18 de Abril de 1972

Regulamenta a aquisição pelos portugueses, no Brasil, dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade e da outras providências.

Art 13 É lícito ao português, a quem foi reconhecido o gozo dos direitos políticos. Ingressar no serviço público do mesmo modo que o brasileiro.

Pg. 53. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 18/10/2017

plementação da Política de Educação Permanente em Saúde. 1. DO OBJETO 1.1 O presente processo seletivo simplificado, que visa conceder 06 (seis) Bolsas de Extensão Tecnológica para profissionais da

Pg. 72. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/10/2017

Paraná , 17 de Outubro de 2017 • Diário Oficia no artigo 13 do Decreto Federal n.º 70.436/1972, de 18 de abril de 1972. 21.1.2 Idade – ter, no mínimo 18 (dezoito) anos completos até a data da posse.

Pg. 79. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 11/10/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1217 – Página 79 Divulgação quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Publicação segunda-feira, 16 de outubro de 2017 ATO GP Nº 1.575/2017 O Prefeito Municipal de

Pg. 91. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 10/10/2017

4. DA CONDIÇÃO PARA ASSUMIR AS BOLSAS 4.1. O participante selecionado para assumir a bolsa, deverá atender às seguintes exigências: a) Ter sido aprovado nesta seleção na forma estabelecida neste

Pg. 9. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 05/10/2017

Oficial do Estado da Paraíba no dia 22 de setembro de 2017, e considerando os termos elencados no contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, tornam

Pg. 69. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/10/2017

e no endereço eletrônico oP://www.progep.ufpb.br a partir da publicação deste edital no DOU. 7.6 A Prova Escrita consistirá em uma dissertação referente a um dos temas constantes do programa, ou uma

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/10/2017

momentos que se fizerem necessários, sem a presença do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A ausência do acompanhante

Pg. 35. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 02/10/2017

D. O. PODER EXECUTIVO preservação da vida no trânsito, em especial para a regularização e redução de acidentes de trânsito envolvendo veículos automotores de duas rodas, mediante a concessão de

Pg. 40. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 02/10/2017

SEGUNDA-FEIRA, 02 - OUTUBRO - 2017 40 ANEXO: III PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO RESERVA PARA O CARGO DE PSICOLOGIA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 1°

Pg. 44. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 02/10/2017

SEGUNDA-FEIRA, 02 - OUTUBRO - 2017 44 ANEXO: II Critérios de Pontuação - Análise Curricular PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO RESERVA PARA UNIDADE PRISIONAL DE CAXIAS/MA. CARGO:

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