Artigo 146 do Decreto nº 99.244 de 19 de Outubro de 1971

Decreto nº 99.244 de 19 de Outubro de 1990

Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Subseção III
Do Ministério da Saúde
Art. 146. Ao Ministério da Saúde vinculam-se a Fundação Oswaldo Cruz, a Fundação Nacional de Saúde, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, a Fundação das Pioneiras Sociais, a Central de Medicamentos, o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., o Hospital Fêmina S.A. e o Hospital Cristo Redentor S.A.

Petição - Ação Aviso Prévio

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MMa 20a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS. CONTESTAÇÃO PROCESSO n° , por seus procuradores, conforme instrumento de mandato anexo, nos autos da reclamação trabalhista proposta…

Petição - Ação Gratificação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMa 19a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS CÓD- 140 -CONTESTAÇÃO PROCESSO N° HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A por seus procuradores,…

Petição - Ação Desvio de Função

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28a VARA DO TRABALHO DA CAPITAL -SP. Processo n.° , já devidamente qualificada nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA , que move em face de EMPLASA -…

Petição - Ação Adicional de Periculosidade

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/05/2019 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Adicional Noturno contra Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/05/2021 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Adicional Noturno

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMa 29a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS PROCESSO N° HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A, por seus procuradores, conforme instrumento de…

Página 1754 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 16 de Novembro de 2021

em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; Argumenta…

Página 1762 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 16 de Novembro de 2021

excedente preteritamente à apuração do imposto de renda, contribuições e demais encargos (v.g., RR-5248/2005-004-22-00.5; TCU Acórdão n.º 504/20181).", e pede pela "reforma ou subsidiariamente…

Petição - Ação Acidente de Trabalho

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMa 30a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS Processo n°: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A, por seus procuradores, nos autos da ação…

Petição - Ação Acidente de Trabalho

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 30a VARA DO TRABAHO DE PORTO ALEGRE/RS Processo n°: , por seus procuradores, nos autos da ação ajuizada por , vem, a presença de Vossa Excelência,…

Termo ou Assunto relacionado