Márcio Balduchi, Contador
ano passado

Retenção indevida de tributos quem deve pedir a restituição

na fonte, cabe ao beneficiário do pagamento ou crédito o direito de pleitear a restituição do indébito. Pode a fonte pagadora...Retenção indevida de tributos quem deve pedir a restituição. Assunto: …

Pequena e Média Empresa e as Teses Tributárias

Quando ouço ou leio de algum jurista que acabou o tempo das Grandes Teses Tributárias fico pensando qual o parâmetro que o colega tem utilizado, porque na minha visão elas estão mais vivas do que…
Fernanda Marota, Advogado
há 2 anos

Das hipóteses de Isenção de IPTU no Município de Guarulhos

Em 08/09/1992 foi publicada no Diário Oficial do Município de Guarulhos a Lei Complementar nº 4.158/1992, que instituiu Institui benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas na forma…

Dispensa da Emissão de Nota Fiscal na Locação de Bens

Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 295/2014 , a Receita Federal manifestou entendimento importante, acerca da não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em certas operações. O caso tratado…

Restituição de Indébitos Tributários

Diante da crise que o país vivencia atualmente, aliada com a lentidão do nosso sistema processual tributário (administrativo), muitos procedimentos perante o Fisco têm ficado parados perante o órgão…
Renato Adamo, Advogado
há 4 anos

Restituição de Indébitos Tributários

Diante da crise que o país vivencia atualmente, aliada com a lentidão do nosso sistema processual tributário (administrativo), muitos procedimentos perante o Fisco têm ficado parados perante o órgão…