Decreto nº 57.272 de 16 de Novembro de 1965

Decreto nº 57.272 de 16 de Novembro de 1965

Define a conceituação de Acidente em Serviço e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1944173 PE 2021/0176712-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1944173 - PE (2021/0176712-7) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto por LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO …

Andamento do Processo n. 1944173 - Recurso Especial - 02/09/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1944173 - PE (2021/0176712-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA ADVOGADOS : VÂNIA AFFONSO DE MELLO - PE010107 OLAVO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA DA…

Página 4655 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Setembro de 2021

autos em classificar, ou não, como acidente de serviço, o acidente de trânsito sofrido pelo autor, em 21/09/2014, quando se deslocava de motocicleta, sem estar devidamente habilitado, de sua…

Página 4657 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Setembro de 2021

jamais poderá suprimir um direito que é amparado por lei federal" (e-STJ fl. 415). Ademais, "há comprovação nos autos acerca da inexistência de relação entre a inabilitação do militar…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0724108-53.2018.8.07.0001 DF 0724108-53.2018.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 1ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0724108-53.2018.8.07.0001 APELANTE(S) ADRIANO OLIVEIRA SILVA…

Andamento do Processo n. 0724108-53.2018.8.07.0001 - Apelação Cível - 25/08/2021 do TJDF

N. 0724108-53.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ADRIANO OLIVEIRA SILVA. Adv (s).: DF24467 - ELEN CARINA DE CAMPOS. R: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.. Adv (s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA…

Página 148 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 25 de Agosto de 2021

Agosto de 2021 Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Relatora RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por Adriano Oliveira Silva contra sentença (Id 17215163) proferida pelo Juízo da 15ª Vara…

Intimação - Apelação Cível - 0001266-30.2010.4.03.6118 - Disponibilizado em 25/08/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001266-30.2010.4.03.6118 POLO ATIVO MARCELINO ROCHA ADVOGADO(A/S) MARIANA REIS CALDAS | 313350/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198)…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1849915 MS 2018/0237712-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1849915 - MS (2018/0237712-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIAO, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, contra acórdão do …

Andamento do Processo n. 1849915 - Recurso Especial - 16/08/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1849915 - MS (2018/0237712-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : JOSE LINDOMAR PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADOS : GUILHERME FERREIRA DE BRITO - MS009982…

Termo ou Assunto relacionado