Decreto 53831/64

"http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1964/53831.htm" Decreto nº 53.831 , de 1964 - Códigos 1 (agentes físicos....gov.br/sislex/paginas/23/1964/53831.htm" Decreto nº 53.831 , de 1964 …

biológicos (vírus, fungos e bactérias), enquadrando-se no código 1.3.2 do Decreto nº 53.831 /64 e nos itens 1.3.4 e 2.1.3... de enfermeira, considerada insalubre pelos Códigos 2.1.3 do Decreto 53.83……

RECONHECIDOS. CATEGORIA PROFISSIONAL. TORNEIRO MECÂNICO. ENQUADRAMENTO POR SIMILARIDADE AO ITEM 2.5.3 DOS DECRETOS 53.831 /1964... pelos Decretos 53.831 /1964, 83.080 /1979 e 2.172 /1997 é …

nº 53.831 , de 25 de março de 1964, até que seja promulgada a lei que disporá sobre as atividades prejudiciais à saúde... 28/04/1995 - Decreto nº 53.831 /64, anexos I e II do RBPS aprovado pelo Decr……

exercidas, previstas nos itens 2.1.2 dos Decretos nº 53.831 /64 e nº 83.080 /79. Consta do PPP que a parte autora... o reconhecimento de atividade especial, haja vista que não se encontram …

como atividade especial, nos termos do item 1.3.2, do Decreto 53.831 /64, item 1.3.4, anexo I, do Decreto 83.080 /79..., e item 3.0.1, do Decreto 2.172 /97 e do Decreto nº. 3.048 /99. A propósito, …

a apresentação junto ao INSS do Laudo Técnico, mas apenas PPP), a saber: 1) até 28/04/1995 - Decreto nº 53.831 /64, anexos... e código “1.0.0” do anexo ao Decreto nº 53.831 /64, com apresentação de …

prevista nos Decretos nº 53.831 /1964, 83.080 /1979 ou 2.172 /1997, sendo objeto de previsão na legislação previdenciária... que os recursos respectivos são os “provenientes da contribuição de que …

. EMPREGADO RURAL. LAVOURA DA CANA-DE-AÇÚCAR. EQUIPARAÇÃO. CATEGORIA PROFISSIONAL. ATIVIDADE AGROPECUÁRIA. DECRETO 53.831 /1964... profissional de trabalhador da agropecuária constante no item 2.2.1 …

de regência (anexos do Decreto nº 53.831 /64 e do Decreto nº 83.080 /79, anexo IV do Decreto 2.172 /97 e anexo IV... de regência (anexos do Decreto nº 53.831 /64 e do Decreto nº 83.080 /79, anexo …