Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 6 - 0121415-16.2016.4.02.5102 Número antigo: 2016.51.02.121415-8 (PROCESSO ELETRÔNICO)...
Decreto 53831/64
Decreto nº 53.831 de 25 de Março de 1964
Dispõe sôbre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26 de agôsto de 1960.
Andamento do Processo n. 0002229-18.2018.4.03.6325 - 23/08/2019 do TRF-3
0002229-18.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6325012040 AUTOR: FABIO JOSE DOS ANJOS (SP355370 - LÍVIA ZAMP IERI FONSECA DA SILVA) RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO...
Andamento do Processo n. 0001066-36.2018.4.03.6314 - 23/08/2019 do TRF-3
0001066-36.2018.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6314005156 AUTOR: JOSE ROBERTO FAGOTTI (SP172880 - DANIELA REDÍGOLO DONATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...
Andamento do Processo n. 0000627-89.2018.4.03.6325 - 23/08/2019 do TRF-3
0000627-89.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6325011966 AUTOR: RINALDO RIO (SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO, SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO)...
Andamento do Processo n. 0000757-26.2019.4.03.6202 - 23/08/2019 do TRF-3
0000757-26.2019.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6202015074 AUTOR: LAERCIO TELES DA VEIGA (MS006502 - PAUL OSEROW JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...
Andamento do Processo n. 0002740-94.2018.4.03.6202 - 23/08/2019 do TRF-3
0002740-94.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6202015411 AUTOR: GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA (MS006502 - PAUL OSEROW JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...
Andamento do Processo n. 0000090-92.2019.4.03.6314 - 23/08/2019 do TRF-3
0000090-92.2019.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6314005147 AUTOR: MIGUEL RODRIGUES DE CAMP OS (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RÉU: INSTITUTO...
Andamento do Processo n. 0000459-34.2019.4.03.6202 - 23/08/2019 do TRF-3
0000459-34.2019.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6202015057 AUTOR: FERNANDO GUILHERME ARAUJO (MS006502 - PAUL OSEROW JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...
Andamento do Processo n. 0002845-71.2018.4.03.6202 - 23/08/2019 do TRF-3
0002845-71.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6202014981 AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA NETO (SP349831 - BRUNO DE ASSIS SARTORI, MS019488 - JOSÉ ROBERTO MARQUES...
Andamento do Processo n. 0002268-50.2019.4.03.6302 - 23/08/2019 do TRF-3
0002268-50.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6302037909 AUTOR: JO O APARECIDO DELEIGO (SP346839 - RICARDO GALDINO ROLDAO P EREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL...