Aposentadoria para quem trabalhou em Atividade Especial até 28/04/1995, você tem esse direito?

Quem atuou em Atividade Especial até o dia 28/04/1995 possui uma enorme vantagem na hora de solicitar a Aposentadoria, saiba por que e descubra se você possui este Direito. Pois bem! Até esta data…

Como faço para comprovar a atividade especial?

A Aposentadoria Especial é um benefício complicado de obter, principalmente em virtude dos documentos solicitados. As pessoas costumam ter muita dificuldade em saber quais documentos reunir para…

Exposição a tensão elétrica superior a 250v caracteriza tempo especial

A exposição a tensão elétrica superior a 250v, independentemente do tempo, caracteriza tempo de aposentadoria especial. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais…

INSTITUCIONAL: Regras para averbação da contagem especial de tempo de serviço são alteradas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) alterou, na sessão ordinária do dia 22 de outubro, parte da Resolução CJF 141, de 28 de fevereiro de 2011, que trata da averbação de tempo de serviço dos…

STJ define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária

Dessa forma, para o colegiado, este último não faz jus à aposentadoria especial prevista para o primeiro no Decreto 53.831/1964. ​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o…

É possível a qualificação do tempo de serviço como atividade especial por analogia

A qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia é possível no período anterior a abril de 1995. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais…
Diego Carvalho, Advogado
há 7 meses

É possível a qualificação do tempo de serviço como atividade especial por analogia

A qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia é possível no período anterior a abril de 1995. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais…

É possível a qualificação de atividade especial por analogia

A qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia é possível no período anterior a abril de 1995. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais…

Trabalhador de lavoura de cana não se equipara ao de agropecuária, afirma STJ

Empregado de lavoura de cana-de-açúcar não se equipara ao profissional de agropecuária. O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao analisar pedido de uniformização de…

Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para não…