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22 de julho de 2019
Decreto nº 55.871 de 26 de Março de 1965

Decreto 55871/65

Decreto nº 55.871 de 26 de Março de 1965

Modifica o Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961, referente a normas reguladoras do emprêgo de aditivos para alimentos, alterado pelo Decreto nº 691, de 13 de março de 1962.

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2019

de julho de 1964; XXX - Decreto 55.786, de 22 de fevereiro de 1965; XXXI - Decreto 55.871 , de 26 de março de 1965..., para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar 95 , de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos... em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar 95 , de 26 de fevereir...

DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019

de 1965; XXXI - Decreto 55.871, de 26 de março de 1965; XXXII - Decreto 56.582, de 19 de julho de 1965; XXXIII... 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe..., de 26 de junho de 1919; V - Decreto 14.056, de 11 de fevereiro de 1920; VI -...

D

DOERS -

Pg. 49. DOERS DOERS de 15/01/2019

de dezembro de 2003 c/c Art. 11 do Decreto 55.871 de março de 1965 c/c Art. 1º da RDC ANVISA . 340 de dezembro de 2002 e 10... Art. 430 do Decreto 23.430 de 24 de outubro de 1974; 3) Subitens 1.10.2; 1.10.3; 1.10.9 do Anexo II da RDC ANVISA . 275... de 21 de outubro de 2002 c/c c/c Art. 246, “r” e “s”, do Decreto ...

Pg. 54. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 15/06/2018

Marilda Alves da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 -25ª SRE - Ouro Preto, 12207114 Elizangela da Conceicao Ferreira de Castro – PEB – 1 - Mariana - 4 - 19/03/2018 A

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 21639620164020000 RJ 0002163-96.2016.4.02.0000

Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : 0002163-96.2016.4.02.0000 (2016.00.00.002163-4) RELATOR : Desembargadora Federal SALETE MACCALÓZ AGRAVANTE : SAMARCO

Pg. 40. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/10/2016

Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua

Pg. 41. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/10/2016

Art. 1º Determinar a proibição da distribuição e comercialização, em todo território nacional, dos produtos listados no Anexo, importado por Oriental Brasil Ind. e Com. de Alimentos Ltda (CNPJ:

Pg. 148. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/04/2016

LOTE 04 – 100%: PÃO DE HOT DOG INTEGRAL DETENTORA: FRESKITO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LT DA . - CNPJ nº 52.547.072/0001-57 PREÇO UNITÁRIO (POR QUILO): R$ 11,60 (onze reais e sessenta centavos MARCA:

Pg. 148. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2016

LOTE 04 – 100%: PÃO DE HOT DOG INTEGRAL DETENTORA: FRESKITO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LT DA . - CNPJ nº 52.547.072/0001-57 PREÇO UNITÁRIO (POR QUILO): R$ 11,60 (onze reais e sessenta centavos MARCA:

Pg. 73. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2015

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00022/2015 Às 10:38 horas do dia 06 de maio de 2015, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da

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