Tribunal de Contas da União TCU - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (SCN) : 01189220170

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 011.892/2017-0 GRUPO I – CLASSE II – Plenário TC 011.892/2017-0 Natureza: Solicitação do Congresso Nacional. Unidades: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e…

Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2018

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR COMISSÃO DELIBERATIVA RESOLUÇÃO N° 227, DE 03 DE MAIO DE 2018 A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, criada pela Lei n 4.118, de 27.08.1962, usando das…

Página 93 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Dezembro de 2016

RESOLUÇÃO N° 207, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, criada pela Lei n° 4.118, de 27.08.1962, usando das atribuições que lhe confere a Lei n° 6.189, de 16.12.1974, com…

Página 1093 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 12 de Dezembro de 2016

Magistrado(a) ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO APELADO: HELDA LIMA MEIRELES ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO REMETENTE: JUÍZO DA 12ª…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 : 00081354720164020000 0008135-47.2016.4.02.0000

Page 1   EMENTA     ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR. INDEFERIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. I - A Comissão Nacional de Energia Nuclear foi criada…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Agosto de 2015

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação . COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR COMISSÃO DELIBERATIVA RESOLUÇÃO N° 188, DE 12 AGOSTO DE 2015 A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, criada pela…

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Abril de 2014

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação . COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR COMISSÃO DELIBERATIVA RESOLUÇÃO N 165, DE 16 DE ABRIL DE 2014 A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, criada pela…

Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2013

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 446, DE 17 DE MAIO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Junho de 2012

5 - O Centro Tecnológico da Marinha - São Paulo (CTMSP), submeteu à CNEN o Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS) por meio do Ofício nº 724/98 de 04 de setembro de 1998 e as suas…

Decreto no 51.726, de 19 de fevereiro de 1963.

Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 4.118 , de 27 de agôsto de 1962.
Termo/Assunto relacionado