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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Decreto nº 22.035 de 29 de Outubro de 1932

Decreto 22035/32

Decreto nº 22.035 de 29 de Outubro de 1932

Altera o decreto n. 21.580, de 29 de junho de 1932, que regulamentou o de n. 21.175, de 21 de março de 1932, pelo qual foi instituída a carteira profissional

Andamento do Processo n. 0000802-72.2015.5.20.0007 - RO - 12/09/2017 do TRT-20

Processo Nº RO-0000802-72.2015.5.20.0007 Relator Thenisson Santana Dória RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) RECORRIDO LUIS

Andamento do Processo n. 0000802-72.2015.5.20.0007 - RO - 12/09/2017 do TRT-20

Processo Nº RO-0000802-72.2015.5.20.0007 Relator Thenisson Santana Dória RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) RECORRIDO LUIS

Pg. 234. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 12/09/2017

Nesse toar, alega que não há respaldo que embase o pedido de reconhecimento do período de treinamento como sendo pertencente ao do vínculo empregatício, sob pena de ofensa aos artigos 818, da CLT;

Pg. 241. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 12/09/2017

Do conjunto probatório analisado, além de outras lides já dirimidas por este Juízo a esse respeito, verificou-se que, durante o período de treinamento, embora não houvesse labor efetivo, os

Pg. 219. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 11/09/2017

foram contratados, não se fazendo presentes os requisitos da relação de emprego previstos no art. 3º, da CLT. Que a retificação da CTPS postulada importa em violação aos preceitos contidos no Decreto

Andamento do Processo n. 0011041-51.2016.5.03.0015 - RTOrd - 31/08/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0011041-51.2016.5.03.0015 AUTOR LINCON NASCIMENTO DE ASSIS ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA (OAB: 134459/MG) ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA (OAB:

Pg. 1639. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 31/08/2017

UNIBANCO S.A., após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de a Secretaria da Vara fazê-lo (CLT, artigo 39, § 1o). Enfatize-se, por oportuno, que o Decreto nº 22.035, de 29/10/1932, foi

Inteiro Teor. : 17095620155200004

Jurisprudência PJe - TRT da 20ª região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIAO Identificação AÇAO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO Nº 0001709-56.2015.5.20.0004 PJe

Andamento do Processo n. 0001709-56.2015.5.20.0004 - RO - 24/08/2017 do TRT-20

Processo Nº RO-0001709-56.2015.5.20.0004 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CAROLINA SANTOS LOPES(OAB: 6950/SE) ADVOGADO LUCAS

Andamento do Processo n. 0001709-56.2015.5.20.0004 - RO - 24/08/2017 do TRT-20

Processo Nº RO-0001709-56.2015.5.20.0004 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CAROLINA SANTOS LOPES(OAB: 6950/SE) ADVOGADO LUCAS

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