Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
12 de novembro de 2018
Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003 de São Paulo

Lei 10826/03, São Paulo

Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes e dá outras providências.

TST nega pedido de indenização de Milton Neves por "geladeira" na Jovem Pan

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do apresentador Milton Neves contra decisão que indeferiu pedido de indenização contra a

Andamento do Processo n. 1.617.722 - Edcl / Edcl / Recurso Especial - 12/11/2018 do STJ

ESPECIAL 1.617.722 - PR (2016/0195366-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : FRANCISCA LEONIRA... dispostos no apelo relativos à violação do art. 103 da Lei n. 8.213/1991 e da Súmula 85 do STJ foi impugnada via aclaratórios... ou mesmo integração. Com efeito, nota-se que o embargante confunde o insti...

Andamento do Processo n. 91.282 - Recurso / Habeas Corpus - 12/11/2018 do STJ

- SP186098 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus..., com pedido de liminar, interposto por L. P. de A. contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assim ementado..., realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo-se proce...

Andamento do Processo n. 387512-13.2015.8.09.0125 - Ordinaria - 12/11/2018 do TJGO

NORMAL, PREVISTA NO A RT. 62 DA LEI N 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO..., AMBOS QUALI FICADOS NOS AUTOS, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO ESTABELECIDO NA LEI... DE PIRANHAS AS FLS. 21/22. ENTRETANTO , TRANSCORREU O PRAZO IN ALBIS, BEM C...

Andamento do Processo n. 2244727-07.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 12/11/2018 do TJSP

: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Agravado: Selecta Comercio e Industria S... da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 26...Andamento do Processo n. 2244727-07.2015.8.26.0000 - Agravo de Inst...

Andamento do Processo n. 2232418-51.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 12/11/2018 do TJSP

. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida - encaminhem-se os autos à... estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 1º de novembro de 2018. EVARISTO...Andamento do Processo n. 2232418-51.2015.8.26.0000 - Agravo de...

Andamento do Processo n. 1027610-73.2014.8.26.0053 - Apelação - 12/11/2018 do TJSP

da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Newton Lima Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo...Andamento do Processo n. 1027610-73.2014.8.26.0053 - Apelação - 12/11/2018 do TJSP 1027610-73.2014.8.26.0053..., após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do...

Andamento do Processo n. 0004245-12.2011.8.26.0053 - Embargos de Declaração - 12/11/2018 do TJSP

-12.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss.../RN, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 13/10/2015). São Paulo, 18 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador...Andamento do Processo n. 0004245-12.2011.8.26.0053 - Embargos de ...

Andamento do Processo n. 0016637-66.2012.8.26.0564 - Embargos de Declaração - 12/11/2018 do TJSP

. BENEDITO GONÇALVES, DJe 13/10/2015). São Paulo, 20 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção...Andamento do Processo n. 0016637-66.2012.8.26.0564 - Embargos de Declaração - 12/11/2018 do TJSP 0016637...-66.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo ...

Andamento do Processo n. 0023058-83.2012.8.26.0625 - Embargos de Declaração - 12/11/2018 do TJSP

. BENEDITO GONÇALVES, DJe 13/10/2015). São Paulo, 21 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção...Andamento do Processo n. 0023058-83.2012.8.26.0625 - Embargos de Declaração - 12/11/2018 do TJSP 0023058... 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Min...

×