Lei 10826/03, São Paulo

Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes e dá outras providências.

Página 4142 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2020

Pg. 4142. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/05/2020... DE CUBATÃO - Vistos. OFICIE-SE à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do …

Página 4149 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2020

Pg. 4149. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/05/2020... (OAB 86396/SP) Processo 0005118-54.2012.8.26.0157/03 - Precatório - …

Página 4185 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2020

Pg. 4185. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/05/2020... de multa ambiental - Petrobras Trasnportes Sa. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO …

Página 4186 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2020

Pg. 4186. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/05/2020... de Justiça de São Paulo. Observadas as formalidades legais e a inexistência de …

Página 4187 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2020

Pg. 4187. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/05/2020...-98.2017.8.26.0157/03 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raimundo …

Página 1953 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2020

Pg. 1953. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/05/2020... oportunamente. São quesitos judiciais: 1... O valor da comissão de permanência …

Página 3717 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2020

legal [cf. AI n. 163047, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18.12.1995], não devem ser utilizados para veicular mero inconformismo da parte com o julgado, porque lhe é vedado o caráter nitidamente…

Página 4227 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2020

Recovery do Brasil Consultoria S/A - A ação deverá ser proposta contra a parte legítima. Posto isso, rejeito os embargos. - ADV: JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA (OAB 392276/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA…

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 00069792920198040000 AM 0006979-29.2019.8.04.0000

Poder Judiciário Gabinete do Desembargador Aristóteles Lima Thury Autos 0006979-29.2019.8.04.0000. Órgão Julgador... Cível 0006979-29.2019.8.04.0000, ACORDAM os Desembargadores que integram …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 00123908620175150026 0012390-86.2017.5.15.0026

DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA... DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª Câmara Identificação 9ª CÂMARA (QUINTA …

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