Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003 de São Paulo

Lei 10826/03, São Paulo

Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes e dá outras providências.

Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias

são norma de saúde e higiene pública garantida pela Constituição da República, razão pela qual teria direito... vendidos compulsoriamente à instituição bancária. O juízo da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e o Tribunal Regional...

Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias

são norma de saúde e higiene pública garantida pela Constituição da República, razão pela qual teria direito... vendidos compulsoriamente à instituição bancária. O juízo da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e o Tribunal Regional...

Pg. 1701. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 21/01/2019

, na forma do artigo 38 da Lei 9099/95 c/c artigo 1º da Lei 10.259/2001. Fundamento e Decido. Do pedido de prova..., da Constituição da República, em consonância com o art. 58, § 4º, da Lei 8.213/91, é competente esta Justiça Especializada... pericial Indefiro os pedidos de prova pericial e de audiência, por ente...

Pg. 1795. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 21/01/2019

9099/95 c/c artigo 1º da Lei 10.259/2001. Fundamento e Decido. Do pedido de prova pericial Indefiro os pedidos de prova..., em consonância com o art. 58, § 4º, da Lei 8.213/91, é competente esta Justiça Especializada para julgar pedido de emissão... sob condições especiais, sem incidência de fator previdenciário...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 71008150013 RS

provimento. AI 747611 AgR / SP - SAO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA Julgamento: 13/10...Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 71008150013 RS KLK 71008150013 ( CNJ: 0073240-02.2018.8.21.9000) 2018... 2013/0064362-7 . EMBARGOS REJEITADOS. Embargos de Declaração Turma Recursal...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 71008175143 RS

provimento. AI 747611 AgR / SP - SAO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA Julgamento: 13/10/2009...Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 71008175143 RS KLK 71008175143 ( CNJ: 0075753-40.2018.8.21.9000) 2018... 2013/0064362-7 . EMBARGOS REJEITADOS. Embargos de Declaração Turma Rec...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 71008175259 RS

ao qual se nega provimento. AI 747611 AgR / SP - SAO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA Julgamento...Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 71008175259 RS KLK 71008175259 ( CNJ: 0075764-69.2018.8.21.9000) 2018... 2013/0064362-7 . EMBARGOS REJEITADOS. Embargos de Declaração Turma...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 71008149841 RS

ao qual se nega provimento. AI 747611 AgR / SP - SAO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA...Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 71008149841 RS KLK 71008149841 ( CNJ: 0073223-63.2018.8.21.9000) 2018... 2013/0064362-7 . EMBARGOS REJEITADOS. Embargos de Declaração Turma Recursal C...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70079873873 RS

Garcia Medina, in O Prequestionamento nos Recurso Extraordinário e Especial, 2ª edição, São Paulo, Revista dos Tribunais...Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70079873873 RS GC 70079873873 ( CNJ: 0352599-03.2018.8.21.7000) 2018... Câmara Cível 70079873873 ( CNJ: 0352599-03.2018.8.21.7000) Comarca de Por...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70078276276 RS

– Julgado em 13/06/2006 - Primeira Turma do STF; RE-ED 486184 / SP - SAO PAULO - Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI; Julg. em 12... de Atendente I, cujas atividades descritas pela lei e pelas testemunhas, são inerentes ao cargo ( preencher a relação... 70057477101, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, R...

×