Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003 de São Paulo

1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013559-87.2021.8.19.0000 AGRAVANTE: GUARACI JUREMO SOARES BRUM AGRAVADO: LIGHT…

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 7ª Turma Cível Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL 0750217-39.2020.8.07.0000 EMBARGANTE(S) SINDICATO DOS…

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 5ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA 0708726-66.2018.8.07.0018 APELANTE(S) DISTRITO…

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 7 27/04/2021 PLENÁRIO EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.297.645 RIO GRANDE DO SUL RELATOR :…

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 6 27/04/2021 PLENÁRIO EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.298.588 GOIÁS RELATOR : MINISTRO…

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 8 27/04/2021 PLENÁRIO EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.291.601 MINAS GERAIS RELATOR : MINISTRO…

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 7 27/04/2021 PLENÁRIO EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.300.835 GOIÁS RELATOR : MINISTRO…

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 5 12/05/2021 SEGUNDA TURMA EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO…

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 9 27/04/2021 PLENÁRIO EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.293.495 RIO DE JANEIRO…

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 10 03/05/2021 PRIMEIRA TURMA EMB.DECL. NA AÇAO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.978 ALAGOAS RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO EMBTE.(S) :…