Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003 de São Paulo

Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes e dá outras providências.
Carla Rafaela, Advogado
há 2 horas

União deverá antecipar honorários periciais em processo de produção antecipada de provas de beneficiário da justiça gratuita

Em decisão unânime , a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à União a responsabilidade de antecipar o pagamento de honorários periciais quando não existirem créditos do beneficiário…

Andamento do Processo n. 0079387-70.2015.4.02.5101 - 07/05/2021 do TRF-2

Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 1 - 0079387-70.2015.4.02.5101 Número antigo: 2015.51.01.079387-3 (PROCESSO…

Andamento do Processo n. 0054167-07.2014.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 07/05/2021 do TRF-2

Execução de Título Extrajudicial - Processo de Execução - Processo Cível e do Trabalho 4 - 0054167-07.2014.4.02.5101 Número antigo: 2014.51.01.054167-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio…

Andamento do Processo n. 0441242-07.1900.4.02.5101 - Petição - 07/05/2021 do TRF-2

Petição - Atos e expedientes - Outros Procedimentos - Processo Cível e do Trabalho 12 - 0441242-07.1900.4.02.5101 Número antigo: 00.0441242-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) Redistribuição Manual - 06/02/1998…

Página 1147 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP), AMANDA SIMARELLI MARCHI (OAB 300207/SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB 106369/SP)…

Página 2079 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30…

Página 19 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 7 de Maio de 2021

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Primeiro Grupo Câmaras Cíveis Reunidas Notificações NOTIFICAÇÃO DESCIDA STJ PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS NOTIFICAÇÕES 1 - Nº 0007062-34.2019.8.08.0000…

Página 20 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 7 de Maio de 2021

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Segundo Grupo Câmaras Cíveis Reunidas Notificações NOTIFICAÇÃO DESCIDA STJ SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS NOTIFICAÇÕES 1 - Nº 0006542-02.2019.8.08.0024…

Página 3653 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 7 de Maio de 2021

prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Página 3696 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 7 de Maio de 2021

Por isso, não ficou demonstrado os danos, nos termos prescritos na inicial, e como se sabe, é requisito essencial para a responsabilidade civil a demonstração do dano particular conforme a…

Termo ou Assunto relacionado