Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003 de São Paulo

Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020814-96.2017.5.04.0811

Decisão: 0020814-96.2017.5.04.0811 (ROT) Redator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 11/06/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020980-46.2016.5.04.0203

Decisão: 0020980-46.2016.5.04.0203 (ROT) Redator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 11/06/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021277-19.2017.5.04.0009

Decisão: 0021277-19.2017.5.04.0009 (ROT) Redator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 11/06/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021484-90.2019.5.04.0512

Decisão: 0021484-90.2019.5.04.0512 (ROT) Redator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Órgão julgador: 8ª Turma Data: 11/06/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…

Página 1454 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 11 de Junho de 2021

REQUISITOS DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. PROVIMENTO. 1. Esta Corte Superior tem entendido que é necessário que a parte recorrente transcreva os trechos da decisão regional que consubstanciam o…

Página 1457 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 11 de Junho de 2021

INDICAÇÃO TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO. Entre as alterações promovidas à sistemática recursal pela Lei nº 13.015/2014 encontra-se a criação de pressuposto intrínseco do recurso de…

Página 6253 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Junho de 2021

permanência”. (e-STJ Fls. 834-846.) O recorrido apresentou contrarrazões. (e-STJ Fls. 912-943.) O recurso foi admitido na origem. (e-STJ Fl. 958.) É o relatório. Passo a decidir. I A. O Plenário…

Recurso - Ação Abono contra Empresa Maranhense de Servicos Hospitalares -emserh

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/01/2020 Valor da causa: Partes:…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 01009782420205010036 • 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100978-24.2020.5.01.0036 RECLAMANTE: ROSILENE ARAUJO BATISTA MOURA DE…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020529-78.2017.5.04.0011

Decisão: 0020529-78.2017.5.04.0011 (ROT) Redator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 11/06/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO…

Termo ou Assunto relacionado