Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003 de São Paulo

Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes e dá outras providências.

Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes e dá outras providências.

Lei no 10.604, de 17 de dezembro de 2002.

Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda, dá nova redação aos arts. 27 e 28 da Lei no 10.438 , de 26 de abril de 2002, e dá outras…

Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Decreto nº 254, de 29 de outubro de 1991.

Homologa a demarcação administrativa da área indígena Mamoadate, no Estado do Acre.

Decreto n.º 25.155 de 30 de dezembro de 1998

AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO INDETERMINADO.

Lei nº 16771 de 08 de maio de 2002

DENOMINA DE DESEMBARGADOR ED -EK GONÇALVES LOPES, A PRÓXIMA ARTÉRIA A SER INAUGURADA NA CIDADE DO RECIFE.

Lei nº 3245 de 14 de agosto de 1998

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.919 /94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal
há 19 anos

Decreto nº 13820 de 25 de julho de 2002

INSTITUI AS GERÊNCIAS DISTRITAIS REGIONAIS E O HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS NA SMS. CRIA E ALTERA SUBORDINAÇÃO DE UTS, EXCLUI, LOTA, ALTERA DENOMINAÇÃO BÁSICA E CLASSIFICAÇÃO DE CCS E…

Termo ou Assunto relacionado