Decreto Lei nº 2.393 de 21 de Dezembro de 1987

Decreto Lei nº 2.393 de 21 de Dezembro de 1987

Altera o Decreto nº 8.578, de 26 de novembro de 2015, para remanejar cargos em comissão e dispor sobre a Assessoria de Assuntos Estratégicos, o Decreto nº 8.693, de 16 de março de 2016, para transferir a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto nº 6.062, de 16 de março de 2007, que institui o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0040194-58.2009.8.07.0001 DF 0040194-58.2009.8.07.0001

Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 1ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇAO / REEXAME NECESSÁRIO N. Processo : 20090111123263APO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Embargos de Declaração em Embargos Infringentes : ED 5002236-42.2011.4.04.7100 RS 5002236-42.2011.4.04.7100

EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM EMBARGOS INFRINGENTES Nº 5002236-42.2011.4.04.7100/RS RELATORA : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA EMBARGANTE : MANOEL ROBERTO MACIEL TRINDADE : SUZANA CAROLINA…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelacao Civel : APC 0065431-60.2010.8.07.0001 DF 0065431-60.2010.8.07.0001

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Apelação Cível 2010 01 1 206267-7 APC Órgão 1ª Turma Cível Processo N. Apelação Cível 20100112062677APC Apelante(s)…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL : ED 5002186-16.2012.4.04.7121 RS 5002186-16.2012.4.04.7121

EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL Nº 5002186-16.2012.404.7121/RS RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : ILARIO BORGES BRAMBILLA ADVOGADO : CRISTIANO DIEHL XAVIER…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento : AG 0002197-10.2010.807.0000 DF 0002197-10.2010.807.0000

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Agravo de Instrumento 2010 00 2 002197-1 AGI Órgão 3ª Turma Cível Processo N. Agravo de Instrumento…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento : AG 0005659-09.2009.807.0000 DF 0005659-09.2009.807.0000

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Agravo de Instrumento 2009 00 2 005659-0 AGI Órgão 3ª Turma Cível Processo N. Agravo de Instrumento…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL : AC 0078863-98.2000.807.0001 DF 0078863-98.2000.807.0001

PAGE APC 2000 01 1 078863-2 Órgão : Segunda Turma Cível Classe : APC – APELAÇÃO CÍVEL Num. Processo : 2000 01 1 078863-2 Apelante(s) : 1º - distrito federal 2º - agência alô s/c ltda Apelado(s) : os…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cí­vel : APL 0063368-09.2003.807.0001 DF 0063368-09.2003.807.0001

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Apelação Cível 2003 01 1 063368-3 APC Órgão 4ª Turma Cível Processo N. Apelação Cível - Remessa Ex-Offício…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cí­vel : APL 0029917-22.2005.807.0001 DF 0029917-22.2005.807.0001

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Apelação Cível 2005 01 1 029917-4 APC Órgão 2ª Turma Cível Processo N. Apelação Cível 20050110299174APC Apelante(s)…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento : AI 0005659-09.2009.807.0000 DF 0005659-09.2009.807.0000

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Agravo de Instrumento 2009 00 2 005659-0 AGI Órgão 3ª Turma Cível Processo N. Agravo de Instrumento…

Termo ou Assunto relacionado