Artigo 1 do Decreto Lei nº 2.173 de 23 de Julho de 1987

Decreto Lei nº 2.173 de 19 de Novembro de 1984

Altera o Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.
Art 1º - Fica alterado o Anexo II do Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, na forma do anexo a este Decreto-lei.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL : ED 5020785-57.2012.4.04.7200 SC 5020785-57.2012.4.04.7200

judiciária instituída pelo Decreto-Lei 2.173 /84, quais sejam arts. 5º , XXXVI , e 37 , XV , da CF , e 1º, 2º, 6º e 8º... , DE 1989. 1. A Gratificação Judiciária, instituída pelo Decreto-Lei 2…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL : ED 5020578-58.2012.4.04.7200 SC 5020578-58.2012.4.04.7200

da gratificação judiciária instituída pelo Decreto-Lei 2.173 /84, quais sejam arts. 5º , XXXVI , e 37 , XV , da CF , e 1º, 2.... 7.923 E 7.961 , DE 1989. 1. A Gratificação Judiciária, instituída …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL : ED 5020787-27.2012.4.04.7200 SC 5020787-27.2012.4.04.7200

2.173 /84. LEIS NS. 7.923 E 7.961 , DE 1989. 1. A Gratificação Judiciária, instituída pelo Decreto-Lei 2.173 /84... ). GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA DO DECRETO-LEI 2.173 /84. LEIS NºS 7.923 /89 …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL : ED 5020786-42.2012.4.04.7200 SC 5020786-42.2012.4.04.7200

DE LEI (ARTIGO 485 , V , CPC ). GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA DO DECRETO-LEI 2.173 /84. LEIS NºS 7.923 /89 E 7.961 /89... JUDICIÁRIO. EXTINÇÃO. DECRETO-LEI 2.173 /84. LEIS NS. 7.923 E 7.961 , DE …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL : ED 5020573-36.2012.4.04.7200 SC 5020573-36.2012.4.04.7200

. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI (ARTIGO 485 , V , CPC ). GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA DO DECRETO-LEI 2.173 /84. LEIS... pelo Decreto-Lei 2.173 /84, quais sejam arts. 5º , XXXVI , e 37 , XV …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL : ED 5020568-14.2012.4.04.7200 SC 5020568-14.2012.4.04.7200

A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI (ARTIGO 485 , V , CPC ). GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA DO DECRETO-LEI 2.173 /84. LEIS NºS 7.923 /89.... SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. EXTINÇÃO. DECRETO-LEI 2.173 /84. …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL : ED 5018761-56.2012.4.04.7200 SC 5018761-56.2012.4.04.7200

judiciária instituída pelo Decreto-Lei 2.173 /84, quais sejam arts. 5º , XXXVI , e 37 , XV , da CF , e 1º, 2º, 6º e 8º... E 7.961 , DE 1989. 1. A Gratificação Judiciária, instituída pelo Decreto-…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL : ED 5020566-44.2012.4.04.7200 SC 5020566-44.2012.4.04.7200

. EXTINÇÃO. DECRETO-LEI 2.173 /84. LEIS NS. 7.923 E 7.961 , DE 1989. 1. A Gratificação Judiciária, instituída pelo Decreto... 485 , V , CPC ). GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA DO DECRETO-LEI 2.173 /84. …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL : ED 5021624-82.2012.4.04.7200 SC 5021624-82.2012.4.04.7200

EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL Nº 5021624-82.2012.404.7200/SC RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EMBARGADO : JUSSARA APARECIDA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL : ED 5020566-44.2012.4.04.7200 SC 5020566-44.2012.4.04.7200

EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL Nº 5020566-44.2012.404.7200/SC RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EMBARGADO : ACÓRDAO INTERESSADO :…

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