Decreto Lei 1959/82

Decreto Lei nº 1.959 de 14 de Setembro de 1982

Concede à empresa The Kyoei Life Insurance Co. Ltd., autorização para instalar escritório de representação na República Federativa do Brasil.

Página 313 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 7 de Janeiro de 2013

SÃO SEBASTIAO S/N SEM COMPLEMENTO CIDADE ALTA VÁRZEA GRANDE EDUARDO CARLOS DA COSTA SILVA 1979-01-03 RUA 01 QUADRA 13 13 SEM COMPLEMENTO MILTON FIGUEIREDO VÁRZEA GRANDE EDUARDO CARLOS DA SILVA...

Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências....

Decreto-lei nº 1.959, de 14 de setembro de 1982

Altera o inciso XIV do artigo 4º da Lei nº 4.595 , de 31 de dezembro de 1964....

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 29997 AL 1992/0031085-0

TRIBUTÁRIO - IAA - CONTRIBUIÇÃO E ADICIONAL - ARTIGOS 8. E 97, IV, CTN - DECRETOS-LEIS NUMS. 308 /67, 1.712 /79 E 1.952 /82. 1. A DELEGAÇÃO AS ENTIDADES PARAESTATAIS, QUANTO AO DISCIPLINAMENTO E CO...

Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências....

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