Decreto Lei nº 1.939 de 20 de Maio de 1982

Decreto Lei nº 1.939 de 20 de Maio de 1982

Promulga o Convênio de Santo Domingo (Ata de Registro dos Estatutos da Organização de Educação Ibero-americana - OEI), assinado em 31 de outubro de 1957.

Contrarrazões - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 18/09/2019 Valor da causa: Processo…

Contrarrazões - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 3a Turma Órgão julgador: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Última distribuição : 25/04/2019 Valor da causa: Processo referência:…

Contrarrazões - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias contra Fazzio Comércio de Madeiras

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 10/11/2017 Valor da causa: Processo…

Contrarrazões - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias contra Specialty Electronic Materials Comercio de Produtos Quimicos do Brasil

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 16/09/2020 Valor da causa: Processo…

Contrarrazões - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 22/05/2019 Valor da causa: Processo referência:…

Contrarrazões - Ação Pis

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 26/07/2017 Valor da causa: Processo…

Contrarrazões - Ação Pis contra Rede de Postos Sete Estrelas

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 26/07/2017 Valor da causa: Processo…

Contrarrazões - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias contra Trend for You Industria e Comercio de Vestuarios

19/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 14/02/2020 Valor da causa: Processo referência:…

Contrarrazões - Ação Suspensão da Exigibilidade

19/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Limeira Última distribuição : 28/04/2017 Valor da causa: Assuntos: Suspensão da Exigibilidade, Compensação,…

Contrarrazões - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

19/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 30/05/2018 Valor da causa: Processo…

Termo ou Assunto relacionado