Decreto Lei 1735/79

Decreto Lei nº 1.735 de 20 de Dezembro de 1979

Mantém reconhecimento de cursos e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.

Página 306 da Entrância Especial - Cuiabá - Demais Varas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Abril de 2020

de dezembro de 1978. (Incluído pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 5º - A Dívida Ativa da União será apurada e inscrita... orçamentárias. (Redação dada pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 1º - …

Página 309 da Entrância Especial - Cuiabá - Demais Varas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Abril de 2020

-lei 1.645, de 11 de dezembro de 1978. (Incluído pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 5º - A Dívida Ativa da União..., nas respectivas rubricas orçamentárias. (Redação dada pelo Decreto Lei 1.…

Página 312 da Entrância Especial - Cuiabá - Demais Varas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Abril de 2020

, e a respectiva receita será escriturada a esse título. (Incluído pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 2º - Dívida Ativa Tributária... em geral ou de outras obrigações legais. (Incluído pelo Decret…

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de dezembro de 1978. (Incluído pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 5º - A Dívida Ativa da União será apurada... orçamentárias. (Redação dada pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 1º -Os créditos …

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. 3º do Decreto-lei 1.645, de 11 de dezembro de 1978. (Incluído pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 5º - A Dívida... arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias. (Redação dada pelo Decre…

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, e a respectiva receita será escriturada a esse título. (Incluído pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 2º - Dívida Ativa Tributária..., de contratos em geral ou de outras obrigações legais. …

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-lei 1.645, de 11 de dezembro de 1978. (Incluído pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 5º - A Dívida Ativa da União..., nas respectivas rubricas orçamentárias. (Redação dada pelo Decreto Lei 1.…

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de dezembro de 1978. (Incluído pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 5º - A Dívida Ativa da União será apurada e inscrita... orçamentárias. (Redação dada pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 1º …

Página 331 da Entrância Especial - Cuiabá - Demais Varas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Abril de 2020

1.645, de 11 de dezembro de 1978. (Incluído pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 5º - A Dívida Ativa da União será apurada... rubricas orçamentárias. (Redação dada pelo Decreto Lei 1.735, de 197…

Página 334 da Entrância Especial - Cuiabá - Demais Varas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Abril de 2020

pelo Decreto Lei 1.735, de 1979) § 1º -Os créditos de que trata este artigo, exigíveis pelo transcurso do prazo para... a sua liquidez e certeza, e a respectiva receita será escriturada a esse …
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