Decreto Lei nº 1.724 de 07 de Dezembro de 1979

Decreto Lei nº 1.724 de 07 de Dezembro de 1979

Dispõe sobre os estímulos fiscais de que tratam os artigos 1º e 5º do Decreto-lei nº 491, de 5 de março de 1969.

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1a VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SUBSEÇÃO DE BARUERI/SP. Proc. Autor: Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ref.:…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1a VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SUBSEÇÃO DE BARUERI/SP. Proc. Autor: Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ref.:…

Petição - Ação Itr/ Imposto Territorial Rural

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO - SP Processo n. MÁRIO DEGIOVANI , já devidamente qualificado, por seu…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1969265 DF 2021/0335444-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1969265 - DF (2021/0335444-7) DECISAO Cuida-se de Recurso Especial interposto, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição da República, contra acórdão do Tribunal de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1514073 RS 2015/0016108-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1514073 - RS (2015/0016108-6) DECISAO Trata-se de recursos especiais interpostos por RICARDO MACHADO GONÇALVES (e-STJ fls. 609/643), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - …

Andamento do Processo n. 1969265 - Recurso Especial - 16/12/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1969265 - DF (2021/0335444-7) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF ADVOGADOS : UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF011116…

Página 5937 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Dezembro de 2021

PELO PROTESTO JUDICIAL. IRRELEVANTE O FATO DE QUE O ART. 219 DO CPC, ANTES DA LEI 8.952/94, TINHA OUTRA REDAÇÃO, PORQUE A QUESTÃO PODE SER DIRIMIDA COM BASE NO CTN. EMBARGOS RECEBIDOS. (EREsp…

Página 10154 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Dezembro de 2021

atraindo o óbice da Súmula 282 do Supremo Tribunal Federal ("É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada"), na espécie. IV.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1833795 SP 2019/0251223-1

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1833795 - SP (2019/0251223-1) DECISAO Trata-se de Agravo interno, aviado por CARGILL AGRÍCOLA S/A, em 22/06/2020, contra decisão de minha lavra, publicada em 01/06/2020, …

Andamento do Processo n. 1833795 - Agint no Recurso Especial - 13/12/2021 do STJ

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1833795 - SP (2019/0251223-1) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : CARGILL AGRÍCOLA S A ADVOGADOS : ARIANE COSTA GUIMARÃES - DF029766 ARMANDO BELLINI…

Termo ou Assunto relacionado