Decreto Lei nº 1.506 de 23 de Dezembro de 1976

Decreto Lei nº 1.506 de 23 de Dezembro de 1976

Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do Poder Executivo e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0024131-74.2007.8.26.0590 SP 2014/0105775-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 514.471 - SP (2014/0105775-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO …

Página 1765 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Maio de 2014

Aduz a agravante que o Tribunal a quo, na análise do juízo de admissibilidade, usurpou a competência desta Corte, enfrentando o mérito do recurso. Alega, ainda, a existência de violação dos arts. 6º…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 40745 RS 2004.71.00.040745-6

D.E. Publicado em 18/06/2008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.040745-6/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : GRAZZIOTIN S/A ADVOGADO : Ilo Diehl dos Santos APELADO : AGÊNCIA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 40745 RS 2004.71.00.040745-6

D.E. Publicado em 18/06/2008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.040745-6/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : GRAZZIOTIN S/A ADVOGADO : Ilo Diehl dos Santos APELADO : AGÊNCIA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 21817 RS 2006.71.00.021817-6

D.E. Publicado em 18/06/2008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.021817-6/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : CENTRO SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA/ ADVOGADO :…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 21817 RS 2006.71.00.021817-6

D.E. Publicado em 18/06/2008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.021817-6/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : CENTRO SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA/ ADVOGADO :…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5722 RS 2006.71.08.005722-1

D.E. Publicado em 21/01/2009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.005722-1/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : IND/ DE CALCADOS E ARTEFATOS CARIRI LTDA/ ADVOGADO : Paulo Armando Garcia da Cruz APELA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 9397 PR 2006.70.00.009397-3

D.E. Publicado em 14/01/2009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.009397-3/PR RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : NIROFLEX IMP/ E EXP/ LTDA/ e outros ADVOGADO : Ilo Diehl dos Santos : Luis Augusto de O…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 9397 PR 2006.70.00.009397-3

D.E. Publicado em 26/08/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.009397-3/PR RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : NIROFLEX IMP/ E EXP/ LTDA/ e outr…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 9397 PR 2006.70.00.009397-3

D.E. Publicado em 26/08/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.009397-3/PR RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : NIROFLEX IMP/ E EXP/ LTDA/ e outr…

Termo ou Assunto relacionado