Decreto Lei 1638/78

Decreto Lei nº 1.638 de 06 de Outubro de 1978

Dá nova redação ao artigo 16 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, dispõe sobre a constituição de reserva monetária no Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Página 21 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Fevereiro de 2018

Núcleo de Serviços Especializados - DRT-8 Comunicado 1. Nos termos do artigo 13 da Lei 13.296/2008, do Decreto 59.953/2013 e da Portaria CAT 27/2015, ficam declarados isentos/imunes do pagamento de...

Página 22 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Fevereiro de 2018

Da decisão cabe recurso ao Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Osasco, uma única vez, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta notificação,...

Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências....

Decreto-lei nº 2.076, de 20 de dezembro de 1983.

Altera o artigo 16 da Lei nº 4.595 , de 31 de dezembro de 1964, com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto-lei nº 1.638 , de 6 de outubro de 1978....

Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987.

Dispõe sobre a dívida mobiliária interna da União, e dá outras providências....

Página 233 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Junho de 2008

5362/58-Silvério A. de Moraes (espólio); 2842/56-Silvério A. de Moraes (espólio); 5363/58-Silvério A. de Moraes (espólio); 5365/58-Silvério A. de Moraes (espólio); 1072/56-Silvério A. de Moraes...

Decreto-lei nº 1.638, de 6 de outubro de 1978.

Dá nova redação ao artigo 16 da Lei nº 4.595 , de 31 de dezembro de 1964, dispõe sobre a constituição de reserva monetária no Banco Central do Brasil e dá outras providências....

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