Artigo 9 do Decreto Lei nº 1.110 de 09 de Julho de 1970

Decreto Lei nº 1.110 de 09 de Julho de 1970

Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Grupo Executivo da Reforma Agrária e dá outras providências.
Art. 9º Os atuais servidores do IBRA, do INDA e do GERA, sem alteração do respectivo regime jurídico, passarão para os futuros quadros e tabelas do INCRA.

Página 53 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Novembro de 2015

Catas Altas da Noruega  9AD406AKED0004824  CAT0120KEJAP05994  953658262ER416755  Conceição do MatoDentro  CAT0416EVMFG08544  CAT0120KCJAP05339  953658267ER417092  Confins  CAT0416EEMFG08730 …

Página 67 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Setembro de 2015

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N 187/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS…

Página 41 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Dezembro de 2014

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia…

Página 40 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Dezembro de 2014

Implantação de Projetos de Assentamento (DT), de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (DD) e de Gestão Estratégica (DE), deste Instituto. MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA PORTARIA Nº 26, DE 22…

Página 97 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2014

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA , Autarquia…

Página 96 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2014

815.894/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-Of. exigência nº 80/2014 - Prazo: 180 dias 815.895/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-Of. exigência nº 78/2014 - Prazo: 180 dias 815.099/2011-CERÂMICA E MINERAÇÃO…

Página 57 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Janeiro de 2013

ZONENSCHAIN E BENNI FAERMAN, RAFAEL RODRIGUES ALVES DA ROCHA, GUILHERME LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES e RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY, MARCOS MARTINS PINHEIRO, DAVID IZECKSOHN NETO e LEONARDO…

Página 223 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2012

IV.Elaboração de documento contendo uma proposta metodológica para a definição de indicadores e metas para a avaliação do desempenho institucional (setembro e outubro/2011); V.Debate entre DE e DA…

Página 224 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2012

RESOLUÇÃO N 12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia…

Página 70 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Agosto de 2012

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 16 de agosto de 2012 N 2.577 - Processo nº 48500.004242/2012-18. Interessada: Light Serviços de Eletricidade…

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