Decreto Lei 1088/70

Decreto Lei nº 1.088 de 02 de Março de 1970

Eleva a dotação do Programa de Integração Nacional (PIN) criado pelo Decreto-lei nº 1.106, de 16 de junho de 1970, altera o Decreto-lei nº 1.164, de 1º de abril de 1971, e dá outras providências.

Página 1129 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 12 de Julho de 2013

3ª Vara do Trabalho de Montes 982 Claros Edital 982 Notificação 982 Vara do Trabalho de Muriaé 986 Edital 986 Notificação 987 Vara do Trabalho de Nanuque 990 Notificação 990 Vara do Trabalho de Nova…

Página 1118 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 8 de Janeiro de 2013

DANIELA MILANEZ 51001 - JUIZADO/CÍVEL 8 - 0000715-70.2012.4.02.5160 (2012.51.60.000715-7) (PROCESSO ELETRÔNICO) SERGIO DE ALMEIDA MAGALHAES x UNIAO FEDERAL. . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO…

Página 1148 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 31 de Outubro de 2012

3ª Vara do Trabalho de Montes 984 Claros Edital 984 Notificação 985 Vara do Trabalho de Muriaé 991 Edital 991 Notificação 992 Vara do Trabalho de Nanuque 994 Edital 994 Notificação 996 Vara do…

Página 1132 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 10 de Setembro de 2012

Edital 943 Notificação 946 Vara do Trabalho de Monte Azul 950 Notificação 950 1ª Vara do Trabalho de Montes 952 Claros Edital 952 Notificação 953 2ª Vara do Trabalho de Montes 956 Claros Edital 956…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cí­vel : APL 131710620108070001 DF 0013171-06.2010.807.0001

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Apelação Cível 2010 01 1 026298-6 APC Órgão 1ª Turma Cível Processo N. Apelação Cível 20100110262986APC Apelante(s)…

Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965.

Dispõe sôbre o regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal.

Página 27 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 1993

do Abastecimento e da Reforma Agrária, Esplanada dos Ministérios,Brasilia - DF., no Escritório Especial da CEPLAC em Salvador, na Av.Sete de Setembro, 2209 - Corredor da Vitória, nos dias ateis…

Lei no 5.800, de 1º de setembro de 1972.

Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 6º e o parágrafo único do artigo 19 da Lei nº 4.878 , de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e…
Termo/Assunto relacionado