PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Roque Lucarelli Dattoli Av. Presidente Antonio Carlos, 251 11o andar - Gab.10 Castelo Rio de Janeiro…
Decreto Lei nº 1.153 de 01 de Março de 1971
Decreto Lei nº 1.153 de 01 de Março de 1971
Reajusta os valores de vencimentos e proventos dos membros da Magistratura Federal, do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal de Contas da União, bem assim os de pensões e dá outras providências.
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 681152-91.2000.5.01.5555 681152-91.2000.5.01.5555
PROC. Nº TST-AIRR-681.152/00.5 A C Ó R D Ã O 2ª Turma AB/scm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ARESTOS INESPECÍFICOS. A necessidade do reexame de fatos e provas…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 681152-91.2000.5.01.5555 681152-91.2000.5.01.5555
PROC. Nº TST-AIRR-681.152/00.5 \ A C Ó R D Ã O 2ª Turma AB/scm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ARESTOS INESPECÍFICOS. A necessidade do reexame de fatos e provas…
Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977.
Altera a legislação do imposto sobre a renda.
Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977.
Altera a legislação do imposto sobre a renda.
Página 12 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2002
por mais um período de 12 meses. Vigência: 01/04/2002 à 31/03/2004. Fundamento Legal: Artigo 58, Inciso I, §§ 1 e 2 da Lei n 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Assinatura: 14/10/2002. Processo: T.A. n…
Decreto-lei no 401, de 30 de dezembro de 1968.
Altera dispositivos da legislação do Impôsto de Renda e dá outras providências.