Decreto Lei nº 1.189 de 24 de Setembro de 1971

Decreto Lei nº 1.189 de 24 de Setembro de 1971

Dispõe sôbre incentivos à exportação de produtos manufaturados.

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: EREsp 1934576 RS 2021/0121515-8

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1934576 - RS (2021/0121515-8) EMENTA DECISAO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIAEM RECURSO ESPECIAL.IRPJ E CSLL. RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: EREsp 1871748 RS 2020/0095740-2

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1871748 - RS (2020/0095740-2) EMENTA DECISAO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. IRPJ E CSLL. RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. …

Andamento do Processo n. 1871748 - Embargos de Divergência em Resp - 18/04/2022 do STJ

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1871748 - RS (2020/0095740-2) RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) EMBARGANTE : MECASUL AUTO MECANICA SA ADVOGADOS : ERENITA PEREIRA…

Página 2886 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Abril de 2022

próprio fundo de direito, mas apenas das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu o ajuizamento da demanda, conforme preconizado no enunciado 85 da Súmula do STJ". Por sua vez, o aresto…

Página 2898 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Abril de 2022

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE AS TESES CONFRONTADAS. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. DECRETO-LEI 1.189/71.

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EAREsp 1750031 SP 2020/0219708-2

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1750031 - SP (2020/0219708-2) DECISAO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA QUE …

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: EREsp 1691794 SP 2017/0202171-2

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1691794 - SP (2017/0202171-2) DECISAO TRIBUTÁRIO EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. IRPJ E CSLL. RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. INCIDÊNCIA. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EAREsp 1750031 SP 2020/0219708-2

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1750031 - SP (2020/0219708-2) DECISAO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA QUE …

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: EREsp 1691794 SP 2017/0202171-2

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1691794 - SP (2017/0202171-2) DECISAO TRIBUTÁRIO EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. IRPJ E CSLL. RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. INCIDÊNCIA. …

Andamento do Processo n. 1691794 - Embargos de Divergência em Resp - 11/04/2022 do STJ

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1691794 - SP (2017/0202171-2) RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) EMBARGANTE : BRASKEM S/A INCORPORADOR DO _ : BRASKEM PETROQUIMICA…

Termo ou Assunto relacionado