Fls.: 2 EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE IRECÊ/BA PROCESSO N°: RTOrd A ENGEC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e já qualificados nos autos da Reclamação Trabalhista cujo número encontra-se em…
Decreto Lei nº 2.303 de 21 de Novembro de 1986
Decreto Lei nº 2.303 de 21 de Novembro de 1986
Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
Sujeitos da Relação Jurídica Tributária
Por Lucas Soares Fontes ROTEIRO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA 4. Sujeição ativa tributária 4.1 Diferença entre competência tributária e capacidade ativa tributária 5. Sujeição passiva…
Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação Cível - de Braspetro Distribuidora de Petroleo contra União Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com matriz na CEP ,…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança em Caráter Preventivo com Pedido Urgente de Liminar - Apelação Cível - de Braspetro Distribuidora de Petroleo contra União Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com matriz na CEP ,…
Recurso - TJMT - Ação Direito de Imagem - Recurso Inominado - de Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POXORÉU- MT PROCESSO N° BANCO DO BRASIL S/A , sociedade de economia mista, sediada no setor bancário Sul,…
Recurso - TJMT - Ação Direito de Imagem - Recurso Inominado - de Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POXORÉU- MT PROCESSO N° BANCO DO BRASIL S/A , sociedade de economia mista, sediada no setor bancário Sul,…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança em Caráter Preventivo com Pedido Urgente de Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Alcoolbras - Alcool do Brasil Distribuidora de Combustiveis contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. ALCOOLBRAS - ALCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado,…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança em Caráter Preventivo com Pedido Urgente de Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Alcoolbras - Alcool do Brasil Distribuidora de Combustiveis contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. ALCOOLBRAS - ALCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUTIVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado,…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança em Caráter Preventivo com Pedido Urgente de Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Braspetro Distribuidora de Petroleo contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com matriz na CEP ,…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança em Caráter Preventivo com Pedido Urgente de Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Braspetro Distribuidora de Petroleo contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com matriz na CEP ,…