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15 de novembro de 2018
Decreto Lei nº 2.303 de 21 de Novembro de 1986

Decreto Lei 2303/86

Decreto Lei nº 2.303 de 21 de Novembro de 1986

Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

Pg. 328. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 24/10/2018

§ 3º A partir da data da notificação do ato de arrolamento, mediante entrega de cópia do respectivo termo, o proprietário dos bens e direitos arrolados, a transferi-los, aliená-los ou onerá-los, deve

Andamento do Processo n. 0091600-85.2009.5.01.0244 - RTOrd - 11/10/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0091600-85.2009.5.01.0244 RECLAMANTE MARCELA CIRIACO VICENTE ADVOGADO MERIAN DO NASCIMENTO PARISIO(OAB: 114067/RJ) RECLAMADO SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0091600-85.2009.5.01.0244 - RTOrd - 11/10/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0091600-85.2009.5.01.0244 RECLAMANTE MARCELA CIRIACO VICENTE ADVOGADO MERIAN DO NASCIMENTO PARISIO(OAB: 114067/RJ) RECLAMADO SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI ADVOGADO

Pg. 5916. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 11/10/2018

PREDIO PROPRIO PARA NEGOCIO, E AS CASAS NUMERO I (UM), II (DOIS), III (TRES) E IV (QUATRO), CONSTRUIDAS NOS FUNDOS, COM ENTRADA PELO MESMO NUMERO, E RESPECTIVO TERRENO COMUM AOS PREDIO, QUE E PROPRIO

Pg. 5918. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 11/10/2018

PREDIO PROPRIO PARA NEGOCIO, E AS CASAS I, II, III E IV, CONSTRUIDAS NOS FUNDOS, E RESPECTIVO TERRENO, COM MEDIDAS E CONFRONTAÇOES DESCRITAS NA MATRICULA 28196, CARTOTIO 8º OFICIO DE NITEROI. O

Andamento do Processo n. 0017238-38.2015.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/10/2018 do TRF-2

ORDINÁRIA/OUT RAS Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 4 - 0017238-38.2015.4.02.5101 Número antigo: 2015.51.01.017238-6

Pg. 313. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 02/10/2018

Registre-se, ainda, que remanesce ao Fisco a possibilidade de intentar a medida cautelar fiscal, para evitar a alienação do bem, a fim de resguardar a satisfação do crédito tributário. No caso, a

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 197482620004036102 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 26/11/2010 APELAÇAO CÍVEL Nº 0019748-26.2000.4.03.6102/SP 2000.61.02.019748-3/SP RELATORA : Desembargadora Federal CONSUELO

Andamento do Processo n. 0091600-85.2009.5.01.0244 - RTOrd - 28/09/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0091600-85.2009.5.01.0244 RECLAMANTE MARCELA CIRIACO VICENTE ADVOGADO MERIAN DO NASCIMENTO PARISIO(OAB: 114067/RJ) RECLAMADO SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0091600-85.2009.5.01.0244 - RTOrd - 28/09/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0091600-85.2009.5.01.0244 RECLAMANTE MARCELA CIRIACO VICENTE ADVOGADO MERIAN DO NASCIMENTO PARISIO(OAB: 114067/RJ) RECLAMADO SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI ADVOGADO

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