Fls.: 2 EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE IRECÊ/BA PROCESSO N°: RTOrd A ENGEC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e já qualificados nos autos da Reclamação Trabalhista cujo número encontra-se em…
Por Lucas Soares Fontes ROTEIRO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA 4. Sujeição ativa tributária 4.1 Diferença entre competência tributária e capacidade ativa tributária 5. Sujeição passiva…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com matriz na CEP ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com matriz na CEP ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POXORÉU- MT PROCESSO N° BANCO DO BRASIL S/A , sociedade de economia mista, sediada no setor bancário Sul,…
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. ALCOOLBRAS - ALCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. ALCOOLBRAS - ALCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUTIVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com matriz na CEP ,…
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