Sujeitos da Relação Jurídica Tributária

Por Lucas Soares Fontes ROTEIRO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA 4. Sujeição ativa tributária 4.1 Diferença entre competência tributária e capacidade ativa tributária 5. Sujeição passiva…

Especificidades de uma Sociedade em Conta de Participação - SCP

Introdução   O presente artigo possui, como intenção precípua, tentar incentivar, e desmistificar, este modelo de sociedade que, em investimentos pontuais, e com um estudo de estimativa prévio,…
Giovanna Moura, Advogado
ano passado

O abuso de forma no emprego da Sociedade em Conta de Participação (SCP)

Introdução A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um dos tipos societários mais antigos relatados ao longo da história do direito Comercial, sendo popularizada em meados do século XV. Em nosso…
Fabio Regateiro, Bacharel em Direito
ano passado

Ação revisional do PASEP: a evolução jurídica do programa

Muita gente começou a se debruçar sobre as "ações do PASEP" — mais uma caso de situação que possivelmente atinge milhares de pessoas em condição semelhante —, porém, o tema não é muito fácil de…

Sociedade em Conta de Participação

RESUMO A Sociedade em Conta de Participação é uma modalidade societária desprovida de personalidade jurídica, disposta nos artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro. Vale ressaltar que sua…
Adam Sousa, Cirurgião-dentista
há 5 anos

Participação nos lucros, PIS-PASEP, Verba de representação

Introdução No presente estudo, a partir de pesquisa bibliográfica nos principais livros, textos, artigos e jurisprudência relacionados ao tema, nos limitaremos a analisar o desvirtuamento do…
Studio Fiscal, Contador
há 7 anos

Sociedade em conta de participação - Tratamento tributário

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) deve ser tratada como um sujeito individual, cuja existência no mundo do Direito Tributário independe do seu respectivo sócio ostensivo, promovendo registro…

Termo ou Assunto relacionado