Decreto Lei nº 1.044 de 21 de Outubro de 1969

Decreto Lei nº 1.044 de 21 de Outubro de 1969

Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.

Página 11386 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Maio de 2021

contato com possíveis fontes de COVID-19, o que a impossibilita de comparecer às atividades acadêmicas, assim, requer a procedência da tutela para que a requerida autorize a realização das…
há 11 dias

Página 6 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 30 de Abril de 2021

LEI Nº 17.236, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei nº 12.280, de 11 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno, originada de Projeto de Lei de autoria da…

Página 3334 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 23 de Abril de 2021

exordial, com início das aulas em 21/02/2021. Dos e-mails e Requerimento Administrativo juntado no evento n. 1 arq. 6, constata-se prévia postulação administrativa em que a requerente, ora autora,…
há 25 dias

Página 36 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 16 de Abril de 2021

Art. 1º A ementa da Lei nº 13.338, de 23 de novembro de 2007, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Estabelece a proibição da utilização de quaisquer benefícios fiscais e a proibição de…

Página 1287 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Abril de 2021

PORTARIA SMECD 053/2021 Publicação Nº 2975184 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ: 06.086.335/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA nº…

Página 24 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 5 de Abril de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2164 – Página 24 Divulgação segunda-feira, 5 de abril de 2021 Publicação terça-feira, 6 de abril de 2021 § 3º- Os supermercados, nos horários de…

Página 61 da Edição Extraordinária do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 5 de Abril de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2165 – Página 61 Divulgação segunda-feira, 5 de abril de 2021 Publicação terça-feira, 6 de abril de 2021 0035 Gestão da Política de Previd. Social…

Página 62 da Edição Extraordinária do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 5 de Abril de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2165 – Página 62 Divulgação segunda-feira, 5 de abril de 2021 Publicação terça-feira, 6 de abril de 2021 CONSIDERANDO o Ato Normativo n° 01 de 23 de…
mês passado

Página 11 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 1 de Abril de 2021

Não obstante, a proposição também define os direitos dos empreendedores no âmbito do Estado de Pernambuco, como a garantia para produzir, empregar e gerar renda, assegurada a liberdade para…
mês passado

Página 17 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 1 de Abril de 2021

Em cumprimento ao previsto no art. 102 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária No 1756/2021, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia, foi distribuído a esta Comissão de…

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