Decreto Lei nº 1.044 de 21 de Outubro de 1969

Decreto Lei nº 1.044 de 21 de Outubro de 1969

Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.

Página 51 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2020

submetidos a tratamento excepcional e que operacionaliza, no contexto da Unesp, o Decreto Lei 1.044 , de 21-10-1969, e a Lei... ( Lei de Inovacao ), Arts. 6º e 9º, e da Lei Complementar Estadual …

Página 1400 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 29 de Julho de 2020

considerar a aplicação do previsto no Decreto-Lei 1.044, de 21 de outubro de 1969, de modo a possibilitar aos estudantes... da aprendizagem ou em situações emergenciais; CONSIDERANDO que o Decret…

Página 802 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Julho de 2020

, os estabelecimentos de educação, em todos os níveis, podem considerar a aplicação do previsto no Decreto-Lei 1.044, de 21... de outubro de 1969, de modo a possibilitar aos estudantes que direta …

Página 669 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 17 de Julho de 2020

, em todos os níveis, podem considerar a aplicação do previsto no Decreto-Lei 1.044, de 21 de outubro de 1969, de modo...; CONSIDERANDO o Artigo 22 da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 …

Página 688 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 16 de Julho de 2020

, em todos os níveis, podem considerar a aplicação do previsto no Decreto-Lei n. 1.044, de 21 de outubro de 1969, de modo... no Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80 da L…

Página 1006 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Julho de 2020

de educação, em todos os níveis, podem considerar a aplicação do previsto no Decreto-Lei n. 1.044, de 21 de outubro de 1969... no Decreto 9057, 25 de maio de 2017 que as situações emergenciais …

Andamento do Processo n. 0092982-26.2003.8.19.0001 - 08/07/2020 do TJRJ

PINTO, com fundamento nos art. 5º e 1.635, III, todos do Código Civil; na Lei 6202/75 e no Decreto Lei 1.044/69.Oficie... Carnevale Ney da Silva Responsável pelo Expediente: Marcia Lopes de Azevedo …

Página 91 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Julho de 2020

, com fundamento nos art. 5º e 1.635, III, todos do Código Civil ; na Lei 6202 /75 e no Decreto Lei 1.044 /69.Oficie...-se baixa e arquive-se. Expediente do dia: 06/07/2020 Alimentos - Lei Especial N…

Página 888 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 8 de Julho de 2020

de educação, em todos os níveis, podem considerar a aplicação do previsto no Decreto-Lei n. 1.044, de 21 de outubro... sistemas de ensino. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação …

Página 1012 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 30 de Junho de 2020

Decreto-Lei 1.044, de 21 de outubro de 1969, de modo a possibilitar aos estudantes que direta ou indiretamente corram... de transporte coletivo urbano de passageiros; CONSIDERANDO a edição do Dec…

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