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18 de abril de 2019
Decreto Lei nº 33 de 18 de Novembro de 1966

Decreto Lei 33/66

Decreto Lei nº 33 de 18 de Novembro de 1966

Dispõe sôbre a participação acionária de que trata a Lei nº 4.869, de 1º de dezembro de 1965, e dá outras providências.

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 14667320064036119 SP

pratica abusiva já reconhecida pela Súmula 121 do STJ e pelo Decreto-Lei 22.626/33. Faz incursão histórica acerca... de seguro, nos termos do Decreto-Lei 33/66. Sustenta a ilegalidade e abusividade na cobrança da taxa de administração...): Esclareço, inicialmente, que, com a entrada em vigor do novo Código de...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22730268620188260000 SP 2273026-86.2018.8.26.0000

AINDA NAO EFETIVADA PRETENDIDA POSSIBILIDADE DE VENDA EXTRAJUDICIAL ART. 3 33 , § 1 33 , DO DEC. LEI N 33 911/69 FALTA... do art. 3 33 , § 1 33 , do Dec. Lei n 33 911/69, circunstância esta que evidencia ausência de interesse por parte do autor... termos do art. 2º do Decreto-Lei 911/69; ao proprietário é facultado o ...

Pg. 182. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 12/12/2018

, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 079/07, 052/11, 031/13, 129/16, LC 123/06, 147/14 e 155/16, Pregão... >>>>>>>>>>> 3.542,57 ELIDA PRISCILA S. R. RIBEIRO Pregoeira Oficial Portaria 005/18 GP/CMUR Câmara Municipal de Urupá Prefeitura... conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei...

Pg. 999. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/10/2018

, NOS TERMOS DO 1, ARTIGO 27, DO DECRETO-LEI N 3.3 65/41. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA-GO, 17 DE SETE MBRO... OFERTADO, NOS TERMOS DO 1, ARTIGO 27, DO DECRETO-LEI N 3.365 /41. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA-GO, 18...

Pg. 1000. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/10/2018

, ESTES FIXADOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DA DIFERENCA DO PRECO OFERTADO, NOS TERMOS DO 1, ARTIGO 27, DO DECRETO-LEI N 3.3 65/41...

Pg. 143. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/10/2018

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/09/2018)

Pg. 81. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 26/09/2018

sula Primeira – prorrogação do prazo de vigência e execução de serviço do Contrato nº108/2017 - CLÁuSuLa SÉtiMa - com o acréscimo de 60 (sessenta) dias para execução e 59 (cinquenta e nove) dias para

Andamento do Processo n. 234140-13.2012.8.09.0040 - Passagem Forcada - 24/09/2018 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 234140-13.2012.8.09.0040 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : PASSAGEM FORCADA REQUERENTE : TRANSENERGIA RENOVAVEL S/A REQUERIDO : IVANEIDE DA ROCHA ESTABILE PERITO : RAFAEL DE QUEIROZ CARVALHO

Pg. 1116. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 24/09/2018

PRECO OFERTADO, NOS TERMOS DO 1, ARTIGO 27, DO DECRETO-LEI N 3.3 65/41. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA-GO, 17 DE SETE MBRO DE 2018. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Andamento do Processo n. 420020-78.2012.8.09.0040 - Passagem Forcada - 19/09/2018 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 420020-78.2012.8.09.0040 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : PASSAGEM FORCADA REQUERENTE : TRANSENERGIA RENOVAVEL S.A REQUERIDO : MARISTELA MOTTA MORATO MARIA CRISTINA MOTTA CESAR AUGUSTO

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