Decreto Lei 581/69

Decreto Lei nº 581 de 14 de Maio de 1969

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento "(Conferência do Rio)" e eventos correlatos.

Andamento do Processo n. 1001315-52.2018.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 25/04/2018 do TJSP

Processo 1001315-52.2018.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Credito de Investimento de Livre Admissao de Aliança das Regiões Costa Oeste...

Página 1745 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Abril de 2018

prestados pela ré, DEFIRO a inversão do ônus da prova em desfavor da requerida.Assim, cite-se e intime-se a parte ré, via postal consignando na carta de citação o prazo de 15 dias para oferta de...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 0019638-73.1999.4.01.3400 0019638-73.1999.4.01.3400

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. APELAÇÕES. CONEXÃO DE FEITOS. OBJETO COMUM. SIMILITUDE. JULGAMENTO UNIFICADO. ...

Andamento do Processo n. 0010168-18.1999.4.01.3400 - Apelação Cível - 19/10/2017 do TRF-1

Numeração Única: 0010168-18.1999.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL N. 1999.34.00.010188-7/DF : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO RELATOR APELANTE : BB BANCO DE INVESTIMENTO SA ADVOGADO : RS00017904 - NIVALDO...

Andamento do Processo n. 0019638-73.1999.4.01.3400 - Apelação Cível - 19/10/2017 do TRF-1

Numeração Única: 0019638-73.1999.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL N. 1999.34.00.019665-0/DF : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO RELATOR APELANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN E OUTROS(AS) PROCURADOR :...

Andamento do Processo n. 0020262-25.1999.4.01.3400 - Apelação Cível - 19/10/2017 do TRF-1

Numeração Única: 0020262-25.1999.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL N. 1999.34.00.020289-0/DF : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO RELATOR APELANTE : FERNANDO CESAR CARVALHO E OUTROS(AS) ADVOGADO : RJ00074802 -...

Andamento do Processo n. 0020263-10.1999.4.01.3400 - Apelação Cível - 19/10/2017 do TRF-1

Numeração Única: 0020263-10.1999.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL N. 1999.34.00.020290-7/DF : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO RELATOR APELANTE : FRANCISCO LAFAIETE DE PADUA LOPES E OUTROS(AS) PROCURADOR :...

Andamento do Processo n. 0034955-72.2003.4.01.3400 - Apelação Cível - 19/10/2017 do TRF-1

Numeração Única: 0034955-72.2003.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL N. 2003.34.00.034990-0/DF : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO RELATOR APELANTE : BANCO MARKA S/A E OUTROS(AS) ADVOGADO : DF00007118 - JOSE...

Página 278 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 19 de Outubro de 2017

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Numeração Única: 0010168-18.1999.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL N. 1999.34.00.010188-7/DF : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO RELATOR...

Página 280 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 19 de Outubro de 2017

PROCURADOR : ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA APELANTE : BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS -ASSOCIACAO BMF E OUTRO(A) ADVOGADO : DF00007383 - GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS E OUTROS(AS) APELANTE :...

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