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20 de novembro de 2017
Decreto Lei nº 484 de 03 de Março de 1969

Decreto Lei 484/69

Decreto Lei nº 484 de 03 de Março de 1969

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 401, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0013089-16.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - 20/03/2017 do TJSP

Processo 0013089-16.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cristina Salas Calvo Quirino - SPM Comércio e Locação Ltda. - VistosDispensado o relatório nos termos do

Pg. 3058. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/03/2017

Santos Penillo, Simone Aparecida Romero, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Após, arquivemse, observadas as providências legais.P.R.I. - ADV: ELISAMA FRANCESCHINI

Lei no 4.862, de 29 de novembro de 1965.

Altera a legislação do impôsto de renda, adota diversas medidas de ordem fiscal e fazendária, e dá outras providências.

Decreto no 1.041, de 11 de janeiro de 1994.

Aprova o regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1999.

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/11/2008

A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747 - Bairro São João - Porto Alegre/RS. Informações -

Pg. 30. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/1993

N? 181 QUARTA-FEIRA, 22 SET 1993. DIÁRIO OFICIAL 14298 SEÇÃO III RESULTADOS DE JULGAMENTOS A Comissão de Licitação do Departamento de Material e Patrimônio da UFMG, divulga os resultados dos

Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/12/2009

PREGÃO Nº 50/2009 Empresas vencedoras: JP Pessoa Comércio e Serviços Ltda ME (CNPJ 09.065.323/0001-38), itens 01, 02, 03 e 04, valor total: R$ 38.978,00; Flytec Comércio de Materiais, Escritório,

Pg. 66. Ineditoriais. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/1969

VECO 8 TA. VEICULOS O ('(;JLSET' O. SEMBA GERAL, EXTAORDINARIA *AO COLOCADOS OS SONHO ;.H'IOIIIMLKS DESTA SOCIEDADE A SE REUNIREM CM AS. IRRADIO DE 1969, AS 10 HORAS, ENT SUA .SC(H. SOCIAL, IT RUA DA

Pg. 584. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 26/02/2009

Notificação 372 4ª Vara do Trabalho de Juiz de 375 Fora Edital 375 Notificação 377 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas 382 Edital 382 Notificação 382 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas 384 Notificação

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