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22 de abril de 2018
Decreto Lei nº 484 de 03 de Março de 1969

Decreto Lei 484/69

Decreto Lei nº 484 de 03 de Março de 1969

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 401, e dá outras providências.

RECURSO ESPECIAL: REsp 1480918 RS 2014/0233417-8

aos que delas percebam rendimentos sob qualquer título e forma (Decreto-Lei 5.844, de 1943, art. 31)". 22. Quisesse...:00011 PAR:ÚNICO FED EMC:000001 ANO:1969 ART:00019 INC:00003 FED DEL:000484 ANO:1969 FED LEI:005172 ANO:1966 CTN-66 CÓDIGO... MAURO CAMPBELL MARQUES TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. REMESSA DE JUR...

Andamento do Processo n. 0013089-16.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - 20/03/2017 do TJSP

Processo 0013089-16.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cristina Salas Calvo Quirino - SPM Comércio e Locação Ltda. - VistosDispensado o relatório nos termos do

Pg. 3058. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/03/2017

Santos Penillo, Simone Aparecida Romero, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Após, arquivemse, observadas as providências legais.P.R.I. - ADV: ELISAMA FRANCESCHINI

Lei no 4.862, de 29 de novembro de 1965.

Altera a legislação do impôsto de renda, adota diversas medidas de ordem fiscal e fazendária, e dá outras providências.

Decreto no 1.041, de 11 de janeiro de 1994.

Aprova o regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1999.

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/11/2008

A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747 - Bairro São João - Porto Alegre/RS. Informações -

Pg. 30. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/1993

N? 181 QUARTA-FEIRA, 22 SET 1993. DIÁRIO OFICIAL 14298 SEÇÃO III RESULTADOS DE JULGAMENTOS A Comissão de Licitação do Departamento de Material e Patrimônio da UFMG, divulga os resultados dos

Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/12/2009

PREGÃO Nº 50/2009 Empresas vencedoras: JP Pessoa Comércio e Serviços Ltda ME (CNPJ 09.065.323/0001-38), itens 01, 02, 03 e 04, valor total: R$ 38.978,00; Flytec Comércio de Materiais, Escritório,

Pg. 66. Ineditoriais. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/1969

VECO 8 TA. VEICULOS O ('(;JLSET' O. SEMBA GERAL, EXTAORDINARIA *AO COLOCADOS OS SONHO ;.H'IOIIIMLKS DESTA SOCIEDADE A SE REUNIREM CM AS. IRRADIO DE 1969, AS 10 HORAS, ENT SUA .SC(H. SOCIAL, IT RUA DA

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