Decreto Lei nº 13 de 18 de Julho de 1966

Decreto Lei nº 13 de 18 de Julho de 1966

Torna extensivo aos funcionários da extinta Secretaria de Estado da Guerra, possuidores de Carta Patente, o direito de contribuir para o montepio militar.

Contrarrazões - Ação Seguro contra Caixa Seguradora

13/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 2a Turma Órgão julgador: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Última distribuição : 23/09/2019 Valor da causa: Processo referência:…

Petição - Ação Quitação

05/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 4a Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Última distribuição :…

Recurso - Ação Horas Extras contra Banco Santander Brasil

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Execução Provisória em Autos Suplementares Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 31/05/2019 Valor da causa:…

Contrarrazões - Ação Seguro contra Caixa Seguradora

10/05/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 2a Turma Órgão julgador: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Última distribuição : 23/09/2019 Valor da causa: Processo referência:…

Petição - Ação Quitação

04/06/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 4a Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Última distribuição :…

Página 106 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 19 de Maio de 2021

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico: PE - 014/2021-PMPP SRP a Prefeitura Municipal Palestina do Pará comunica aos interessados que realizará no dia 31/05/2021 às 14h:31min (horário de Brasília),…

Página 250 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Maio de 2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210107 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 08/2021 CONTRATANTE........: MUNICIPIO DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 07.984.683/0001-08 OBJETO:…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1031719-76.2020.8.26.0100 SP 1031719-76.2020.8.26.0100

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000273414 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1031719-76.2020.8.26.0100, da Comarca de…

Termo ou Assunto relacionado