Decreto Lei nº 15 de 29 de Julho de 1966

Decreto Lei nº 15 de 29 de Julho de 1966

Estabelece normas e critérios para uniformização dos reajustes salariais e dá outras providências.

Página 109 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 11 de Maio de 2021

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 0240/2020 - menor preço por Lote. Objeto: Contratação para execução de SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA…

Página 118 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 5 de Maio de 2021

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 39/2021 Fundamentado no art. 25 da Lei de Licitações nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade Nº 39/2021, para a…

Página 616 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 4 de Maio de 2021

LUZEVIR LUAN RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-143513 AGDO: LEANDRO GOMES VITAL DE SOUZA Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Ministério Público 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL…

Página 635 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 4 de Maio de 2021

EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. AGTE: DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: LA SETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: LAGOA…

Página 7908 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Abril de 2021

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : CRISTIANO KINCHESCKI - DF034951 REQUERIDO : RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERIDO : DEL 15…

Página 1019 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 23 de Abril de 2021

comprovar o pagamento de salário. Além disso, cotejando o recibo de ID a77dd9e - página 2 no valor de R$2.938,39 com o contracheque de setembro (ID 500c8e4), é possível verificar que tal valor só foi…

Página 1023 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 23 de Abril de 2021

VI - DA MULTA DO ARTIGO 477, § 8º DA CLT. Não tendo as verbas rescisórias sido pagas no momento oportuno, procede a multa ora requerida. VII – DA MULTA NORMATIVA PELO NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS…

Página 485 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Abril de 2021

AGRAVADO : DOMINUS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVADO : DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVADO : DEL 15…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0007390-21.2020.8.19.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª CÂMARA CÍVEL RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000739021.2020.8.19.0000 Agravante: RCFA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL…

Página 1222 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 25 de Março de 2021

Pinhalzinho Prefeitura ATA PL 040- DL - 015 Publicação Nº 2940266 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 ATA Objeto: Locação de imóvel matricula nº 1.092 (área de terra)…

Termo ou Assunto relacionado