Decreto Lei 15/66

Decreto Lei nº 15 de 29 de Julho de 1966

Estabelece normas e critérios para uniformização dos reajustes salariais e dá outras providências.

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10009924120175020462

do (a) Lei 13189 /2015. violação do artigo 5º do Decreto Lei 15 de 1966. Sustenta que, quanto à aplicação do reajuste... ao Recurso de Revista, aos seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS …

Andamento do Processo n. 0062962-93.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 08/10/2019 do TJRJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA AGTE: DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: LA SETE EMPREENDIMENTOS...

Página 299 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Outubro de 2019

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA AGTE: DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: LA SETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS...

Página 64 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 4 de Outubro de 2019

: RCFA ENGENHARIA LTDA AGTE: DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA AGTE: DOMINUS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA AGTE: DEL 15...

Andamento do Processo n. 0207000-69.2017.8.19.0001 - Apelação - 03/10/2019 do TJRJ

JUDICIAL APELADO: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDCICIAL APELADO: DEL 15... HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DECISÃO QUE DESAFIA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 17 …

Andamento do Processo n. 0038587-28.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 03/10/2019 do TJRJ

: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS... expressa do credor titular da respectiva garantia, nos termos do art. 50, § …

Página 676 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 3 de Outubro de 2019

. A falta de intimação dos assistentes técnicos não constitui, por si só, causa para a decretação de invalidade... estranha a presente ação, cujos limites da cognição judicial são traçados pela lei

Página 17 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 1 de Outubro de 2019

- Associação Brasileira de Educação a Distância. Fundamentação: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93...Pg. 17. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de …

Página 17079 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Setembro de 2019

nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.434.490/RJ (2019/0016227-9) RELATORA : Ministra NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE...112579 174) AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.434.528/RJ …

Andamento do Processo n. 1.833.976 - Agint no Recurso Especial - 27/09/2019 do STJ

: LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO E OUTRO(S) - SP236093 LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CAMPOS - SP289003 15) RECURSO ESPECIAL ...) - ES007322 BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106 15) AgInt no AGRAVO EM RECURSO …
Termo/Assunto relacionado