Decreto Lei nº 15 de 29 de Julho de 1966

Decreto Lei nº 15 de 29 de Julho de 1966

Estabelece normas e critérios para uniformização dos reajustes salariais e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0010301-81.2020.5.03.0103 - ATSum - 07/08/2020 do TRT-3

e os Decretos-Leis nºs 15, de 29/07/1966; 17, de 22/08/1966 e 368, de 19/12/1968. Art. 2º Empregado rural é toda pessoa... interesses comuns. Portanto, tem precedência a Lei 5.889, de 08 de julho

Andamento do Processo n. 0010301-81.2020.5.03.0103 - ATSum - 07/08/2020 do TRT-3

4903, de 16/12/1965 e os Decretos-Leis nºs 15, de 29/07/1966; 17, de 22/08/1966 e 368, de 19/12/1968. Art. 2º Empregado..., ou seja, dos respectivos interesses comuns. Portanto, tem precedência a Le…

Página 87 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2020

, inc. I , alínea b , §§ 1º e 2º , inc. II da Lei 8666 /93 e item 7, alínea b da IN 05 de 26/05/2017. Vigência: 06/08... CODEBA 1/2020 A Comissão Julgadora do procedimento licitatório …

Página 20893 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 7 de Agosto de 2020

, de 16/12/1965 e os Decretos-Leis nºs 15 , de 29/07/1966; 17 , de 22/08/1966 e 368 , de 19/12/1968. Art. 2º Empregado... interesses comuns. Portanto, tem precedência a Lei 5.889, de 08 de julho

Página 20896 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 7 de Agosto de 2020

/1965 e os Decretos-Leis nºs 15 , de 29/07/1966; 17 , de 22/08/1966 e 368 , de 19/12/1968. Art. 2º Empregado rural é... interesses comuns. Portanto, tem precedência a Lei 5.889, de 08 de julho de …

Página 14309 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 6 de Agosto de 2020

CONSTRUCAO CIVIL S.A ADVOGADO : ALDIGAIR WAGNER PEREIRA - SP120959 405) EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... PAVIN - PR039291 BRUNO PAVIN E OUTRO(S) - PR058278 406) EDcl nos EDcl no …

Página 488 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 3 de Agosto de 2020

EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. AGTE: DEL 15 EMPREENDIMENTOS...

Página 489 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 3 de Agosto de 2020

: DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: LA SETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: LAGOA SANTA SPE...

Andamento do Processo n. 0038587-28.2019.8.19.0000 - Agravo em Recurso Especial - 17/07/2020 do TJRJ

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: DEL 15... - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP 01/2015 Tribunal de Justiça …

Página 207 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Julho de 2020

-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP 01/2015 005. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0019667... Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP 01/2015 006. …

Termo ou Assunto relacionado