Dispõe sobre incentivos fiscais a investimentos realizados por pessoas físicas, aplica novo tratamento fiscal aos rendimentos de investimentos e dá outras providências.
, de 26.04.72, com as modificações introduzidas pelo art. 25 do Decreto-leinº1.338, de 23.07.74, R E S O L V E U: I - Determinar... FASE. PRESCRIÇAO. 1. O Fundo 157 foi instituído pelo Decreto-Lei …
fase. Prescrição. 1. O Fundo 157 foi instituído pelo Decreto-Leinº 157 /67, consistindo em opção de investimento.... Fundo 157. O Fundo 157 foi instituído pelo Decreto-Leinº 157 /67, consistindo …
IX - assinatura do emitente ou de representante com poderes especiais, admitida a assinatura sob a forma eletrônica, desde que garantida a identificação inequívoca de seu signatário.
Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica…
Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica…
Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica…
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. FUNDO 157. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL AFASTADA. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. MÉRITO. EVIDENCIADO O DEVER DE …
, refere que o julgado deixou de decidir quanto ao prazo de resgaste previsto no Decreto-Leinº1.338 , de 23 de Julho... de existência de qualquer vício passível de ser sanado pela estreita via dos …