, de 26.04.72, com as modificações introduzidas pelo art. 25 do Decreto-lei nº 1.338, de 23.07.74, R E S O L V E U: I - Determinar... FASE. PRESCRIÇAO. 1. O Fundo 157 foi instituído pelo Decreto-Lei …
Decreto Lei nº 1.338 de 23 de Julho de 1974
Decreto Lei nº 1.338 de 23 de Julho de 1974
Dispõe sobre incentivos fiscais a investimentos realizados por pessoas físicas, aplica novo tratamento fiscal aos rendimentos de investimentos e dá outras providências.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0302167-43.2019.8.21.7000 RS
fase. Prescrição. 1. O Fundo 157 foi instituído pelo Decreto-Lei nº 157 /67, consistindo em opção de investimento.... Fundo 157. O Fundo 157 foi instituído pelo Decreto-Lei nº 157 /67, consistindo …
Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019
IX - assinatura do emitente ou de representante com poderes especiais, admitida a assinatura sob a forma eletrônica, desde que garantida a identificação inequívoca de seu signatário.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 897, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 897, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 897, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Especial" : 70082299751 RS
e 2.028 , ambos do Código Civil /02; arts. 1º e 3º, § 2º, ambos do Decreto-Lei n. 1.338 /74. Invocou dissídio...Inteiro Teor. "Recurso Especial" 70082299751 RS TOM Nº 70082299751 2019/Cível Recurso …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Agravo de Instrumento" : AI 70081814998 RS
(PROCESSO ELETRÔNICO) PLP Nº 70081814998 (Nº CNJ: 0153408-40.2019.8.21.7000) 2019/Cível agravo de instrumento. negócios jurídicos bancários. fundo 157. prestação de contas. primeira fase. preliminar…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Agravo de Instrumento" : AI 70081814998 RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. FUNDO 157. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL AFASTADA. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. MÉRITO. EVIDENCIADO O DEVER DE …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : ED 0132975-15.2019.8.21.7000 RS
, refere que o julgado deixou de decidir quanto ao prazo de resgaste previsto no Decreto-Lei nº 1.338 , de 23 de Julho... de existência de qualquer vício passível de ser sanado pela estreita via dos …