Decreto Lei nº 401 de 13 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 401 de 30 de Dezembro de 1968

Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências.

Petição - TJMG - Ação Restituição de Área - [Cível] Reintegração / Manutenção de Posse - contra Ipsm

/«VOCia&ECONajLKIHA EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG C- lU w V> :n o PROCESSO N®: 0024. PO :x 3> " H O O Ov -r O o 3: r':? o JOSÉ COELHO DA…

Intimação do processo N. 50008184320224036120 - 23/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000818-43.2022.4.03.6120 POLO ATIVO ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO(A/S) JOAQUIM ROBERTO PINTO FERRAZ LUZ JUNIOR | 388127/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000818-43.2022.4.03.6120 / 1ª…

Petição - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° APDO: CFI. APTE: E INVESTIMENTO , já qualificado, por seus advogados…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Adjudicação Compulsória - Procedimento Comum Cível

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ DE DIREITO DA 2a. VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ. SP. Processo Adjudicação Compulsória Marcos Feitosa e outros MARCOS FEITOSA E OUTROS, já qualificados nos…

Intimação - Petição Cível - 0002259-31.2019.8.16.0179 - Disponibilizado em 13/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002259-31.2019.8.16.0179 POLO ATIVO TACLA INVESTIMENTOS DE BENS LTDA. POLO PASSIVO CARTóRIO DE REGISTROS DE IMóVEIS DA 4ª CIRCUNSCRIçãO DE CURITIBA ADVOGADO(A/S) CRISTIAN LUIZ MORAES |…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Propriedade - Usucapião - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Autos n°: E HISSAO KODAMA, ambos já devidamente qualificados nos autos…

Petição - TRF03 - Ação Cpf/Cadastro de Pessoas Físicas - Procedimento Comum Cível - contra Uniao Federal - Fazenda Nacional e União Federal

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA FEDERAL DE SOROCABA/SP PROCESSO N° , já qualificado nos autos da AÇÃO DE CANCELAMENTO E EMISSÃO DE NOVO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA em epígrafe, que move em face…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer C.C Cobrança - Procedimento Comum Cível - contra Itaú Seguros e Itau Unibanco

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE ITATIBA/SP. LMN COM TJ/SP NA "P ETIÇÃO -10" . , brasileira, casada, aposentada, portadora do RG n° e do…

Intimação do processo N. 50060916320224036100 - 02/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006091-63.2022.4.03.6100 POLO ATIVO ANTONIO BENEDITO DE SOUZA ADVOGADO(A/S) SIBELI GALINDO GOMES | 261469/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006091-63.2022.4.03.6100 / 4ª Vara Cível…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Duplicata - Monitória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL DO FORO REGIONAL IV DA LAPA - SÃO PAULO/SP Proc. n° , já qualificada nos autos da AÇÃO MONITORIA , que move em face de e outros, processo…

Termo ou Assunto relacionado