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25 de setembro de 2017
Decreto Lei nº 898 de 29 de Setembro de 1969

Decreto Lei 898/69

Decreto Lei nº 898 de 29 de Setembro de 1969

Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.

Pg. 2561. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 12/06/2017

APELAÇÃO CÍVEL N. 0047088-05.2010.4.01.3400/DF : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DANIEL PAES RIBEIRO APELANTE : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : MA00003699 - NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA APELADO : EDSON BENIGNO

Elder Fogaça

Elder Fogaça -

Dicas de Direito Penal para escrevente técnico judiciário
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Continuando (crimes contra a fé pública)... 1. Falsidade Documental: falsificação de selo ou sinal público CP , art. 296 : Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I- selo públic...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50319192220144047100 RS 5031919-22.2014.404.7100

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031919-22.2014.4.04.7100/RS RELATOR : CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : JOSE CLOVIS ALENCASTRO FAGUNDES ADVOGADO : MANOEL DEODORO DA SILVEIRA APELANTE : UNIÃO -

Pg. 59. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/03/2017

9. Acerca da demonstração dos fatos alegados na inicial, entende-se que estes restaram devidamente comprovados pela decisão da Comissão de Anistia (fls. 91/96), em resposta ao requerimento de anistia

Pg. 66. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/03/2017

9. Acerca da demonstração dos fatos alegados na inicial, entende-se que estes restaram devidamente comprovados pela decisão da Comissão de Anistia (fls. 91/96), em resposta ao requerimento de anistia

Pg. 73. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/03/2017

9. Acerca da demonstração dos fatos alegados na inicial, entende-se que estes restaram devidamente comprovados pela decisão da Comissão de Anistia (fls. 91/96), em resposta ao requerimento de anistia

Pg. 80. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/03/2017

9. Acerca da demonstração dos fatos alegados na inicial, entende-se que estes restaram devidamente comprovados pela decisão da Comissão de Anistia (fls. 91/96), em resposta ao requerimento de anistia

Pg. 87. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/03/2017

9. Acerca da demonstração dos fatos alegados na inicial, entende-se que estes restaram devidamente comprovados pela decisão da Comissão de Anistia (fls. 91/96), em resposta ao requerimento de anistia

Pg. 94. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/03/2017

9. Acerca da demonstração dos fatos alegados na inicial, entende-se que estes restaram devidamente comprovados pela decisão da Comissão de Anistia (fls. 91/96), em resposta ao requerimento de anistia

Pg. 9. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 27/01/2017

EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 3ª VARA CRIMINAL -COMARCA DE RIO GRANDE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES PROCESSO: 023/2.13.0003620-8 (CNJ:.0010162-72.2013.8.21.0023). AUTORA: JUSTIÇA

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